RESOLUÇÃO Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Todos os atos de 26/12/2024

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos
Regionais de Psicologia para o ano de 2025.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 6º, alínea "p", da Lei nº. 5766/71;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário do Conselho Federal de Psicologia, do
dia 22 de novembro de 2024; resolve:
Art. 1º - Aprovar a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia
para o ano de 2025 em REAIS (R$), como segue:
I - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 1ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 10.995.000,00 .Despesa Corrente .R$ 10.995.000,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00
. .Receita Total .R$10.995.000,00 .Despesa Total .R$ 10.995.000,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 2.725.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 13.720.000,00
II - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 2ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 8.213.918,00 .Despesa Corrente .R$ 8.143.259,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 70.659,00
. .Receita Total .R$ 8.213.918,00 .Despesa Total .R$ 8.213.918,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 1.849.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 10.062.918,00
III - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 11.757.268,04 .Despesa Corrente .R$ 11.690.071,39
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 67.196,65
. .Receita Total .R$ 11.757.268,04 .Despesa Total .R$ 11.757.268,04
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 3.104.314,69
. .Orçamento Bruto .R$ 14.861.582,73
IV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 4ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 33.769.762,00 .Despesa Corrente .R$ 33.769.762,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00
. .Receita Total .R$ 33.769.762,00 .Despesa Total .R$ 33.769.762,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 2.000.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 35.769.762,00
V - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 25.135.757,00 .Despesa Corrente .R$ 25.135.757,00
. .Receita de Capital .R$ 5.069.257,00 .Despesa de Capital .R$ 5.069.257,00
. .Receita Total .R$ 30.205.014,00 .Despesa Total .R$ 30.205.014,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 2.750.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 32.955.014,00
VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 6ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 82.409.876,40 .Despesa Corrente .R$ 79.159.876,40
. .Receita de Capital .R$ 00,00 .Despesa de Capital .R$ 3.250.000,00
. .Receita Total .R$ 82.409.876,40 .Despesa Total .R$ 82.409.876,40
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 16.554.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 98.963.876,40
VII- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 20.370.027,00 .Despesa Corrente .R$ 20.344.027,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 26.000,00
. .Receita Total .R$ 20.370.027,00 .Despesa Total .R$ 20.370.027,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 1.400.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 21.770.027,00
VIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 8ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 17.030.021,76 .Despesa Corrente .R$ 17.030.021,76
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00
. .Receita Total .R$ 17.030.021,76 .Despesa Total .R$ 17.030.021,76
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 1.285.382,85
. .Orçamento Bruto .R$ 18.315.404,61
IX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 9ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 10.017.418,15 .Despesa Corrente .R$ 8.292.418,15
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 1.725.000,00
. .Receita Total .R$ 10.017.418,15 .Despesa Total .R$ 10.017.418,15
. .Orçamento Bruto .R$ 10.017.418,15
X - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 10ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 5.423.256,10 .Despesa Corrente .R$ 5.114.414,51
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 308.841,59
. .Receita Total .R$ 5.423.256,10 .Despesa Total .R$ 5.423.256,10
. .Orçamento Bruto .R$ 5.423.256,10
VI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 11ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 7.952.565,77 .Despesa Corrente .R$ 7.952.565,77
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00
. .Receita Total .R$ 7.952.565,77 .Despesa Total .R$ 7.952.565,77
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 594.837,15
. .Orçamento Bruto .R$ 8.547.402,92
XII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 11.130.644,00 .Despesa Corrente .R$ 10.742.773,20
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 387.870,80
. .Receita Total .R$ 11.130.644,00 .Despesa Total .R$ 11.130.644,00
. .Orçamento Bruto .R$ 11.130.644,00
XIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.618.993,67 .Despesa Corrente .R$ 3.586.993,67
. .Receita de Capital .R$ 180.000,00 .Despesa de Capital .R$ 212.000,00
. .Receita Total .R$ 3.798.993,67 .Despesa Total .R$ 3.798.993,67
. .Orçamento Bruto .R$ 3.798.993,67
XIV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 14ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.623.169,00 .Despesa Corrente .R$ 3.323.169,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 300.000,00
. .Receita Total .R$ 3.623.169,00 .Despesa Total .R$ 3.623.169,00
. .Orçamento Bruto .R$ 3.623.169,00
XV - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.170.000,00 .Despesa Corrente .R$ 3.170.000,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 0,00
. .Receita Total .R$ 3.170.000,00 .Despesa Total .R$ 3.170.000,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 400.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 3.570.000,00
XVI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 16ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 4.980.969,00 .Despesa Corrente .R$ 4.883.969,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 97.000,00
. .Receita Total .R$ 4.980.969,00 .Despesa Total .R$ 4.980.969,00
. .Orçamento Bruto .R$ 4.980.969,00
XVII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 17ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.401.065,37 .Despesa Corrente .R$ 3.208.901,29
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 192.164,08
. .Receita Total .R$ 3.401.065,37 .Despesa Total .R$ 3.401.065,37
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 400.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 3.801.065,37
XVIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 18ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 5.041.048,00 .Despesa Corrente .R$ 5.015.048,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 26.000,00
. .Receita Total .R$ 5.041.048,00 .Despesa Total .R$ 5.041.048,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 2.398.255,00
. .Orçamento Bruto .R$ 7.439.303,00
XIX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 19ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 2.807.324,10 .Despesa Corrente .R$ 2.710.324,10
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 97.000,00
. .Receita Total .R$ 2.807.324,10 .Despesa Total .R$ 2.807.324,10
. .Orçamento Bruto .R$ 2.807.324,10
XX - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 20ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 4.288.631,27 .Despesa Corrente .R$ 4.145.860,37
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 142.770,90
. .Receita Total .R$ 4.288.631,27 .Despesa Total .R$ 4.288.631,27
. .Orçamento Bruto .R$ 4.288.631,27
XXI - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 21ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 5.670.828,00 .Despesa Corrente .R$3.150.828,00
. .Receita de Capital .R$ 5.000,00 .Despesa de Capital .R$ 2.525.000,00
. .Receita Total .R$ 5.675.828,00 .Despesa Total .R$5.675.828,00
. .Crédito Adicional por Fonte ( Superávit Financeiro ) .R$ 100.000,00
. .Orçamento Bruto .R$ 5.775.828,00
XXII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 22ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.836.571,00 .Despesa Corrente .R$ 3.739.918,00
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 96.653,00
. .Receita Total .R$ 3.836.571,00 .Despesa Total .R$ 3.836.571,00
. .Orçamento Bruto .R$ 3.836.571,00
XXIII - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 23ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.651.663,88 .Despesa Corrente .R$ 2.061.663,88
. .Receita de Capital .R$ 0,00 .Despesa de Capital .R$ 1.590.000,00
. .Receita Total .R$ 3.651.663,88 .Despesa Total .R$ 3.651.663,88
. .Orçamento Bruto .R$ 3.651.663,88
XXIV- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 24ª REGIÃO
. .Receita Corrente .R$ 3.387.485,00 .Despesa Corrente .R$ 3.251.072,00
. .Receita de Capital .R$ 20.000,00 .Despesa de Capital .R$ 156.413,00
. .Receita Total .R$ 3.407.485,00 .Despesa Total .R$ 3.407.485,00
. .Orçamento Bruto .R$ 3.407.485,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Presidente do Conselho