PORTARIA RFB Nº 501, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
i - GERÊNCIA DOS PROGRAMAS:
. .Programa .Servidor .Designação
. Programa para Regulamentação da
Reforma Tributária
.Fernando Mombelli .Gerente
. . .Roni Peterson Bernardino de Brito .Gerente Substituto
. Programa para Implementação dos
Sistemas Operacionais da Reforma
Tributária
.Marcos Hubner Flores .Gerente
. . .Andre Luis Theresa .Gerente Substituto
II - PROJETOS VINCULADOS AO PROGRAMA PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS
SISTEMAS OPERACIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA:
. .Coordenação-
Geral
.Projeto .Gerente
. Cocad/Suara .[RTC - COCAD] 1 Ambiente de Integração,
Interoperabilidade e Compartilhamento de Cadastros
.Rafael Neves Carvalho
. .[RTC - COCAD] 2 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ Alfanumérico
.Carlos Vinicio Lacerda
Nacif
. .[RTC - COCAD] 3 Portal da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios - Portal Redesim;
.Olga Maria Silva
Embirucu
. . .Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais -
Sinter;
.Marina Rocha Meire
. Codar/Suara .[RTC - CODAR] 5 Arrecadação e Split Payment .Leticia Murta Tedesco
. .[RTC - CODAR] 6 Cashback .Gustavo Luis Horn
. . .[RTC - CODAR] 7 Devoluções, Ressarcimentos e
Compensações
.Ana Jandira Monteiro
Soares
. Corat/Suara .[RTC - CORAT] 8 Apuração Assistida e Confissão de
Dívida
.Natalia Gabriela
Valente dos Santos
. .[RTC - CORAT] 9 Cobrança .Natalia Gabriela
Valente dos Santos
. . .[RTC - CORAT] 10 Evolução das Declarações do Regime
Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional e do
Microempreendedor Individual - MEI
.Rodrigo Luiz Bione da
Hora
. Cotec/Sucor .[RTC - COTEC] 11 Acesso aos DF-e vigentes .Roberto Kappel
Castilho
. .[RTC - COTEC] 12 Analítico .Lucas Borges Monteiro
. .[RTC - COTEC] 13 Fornecer acesso as Notas Fiscais de
Serviço Eletrônica - NFS-e
.Carlos Galberto Silva
Ribeiro
. .[RTC - COTEC] 14 Motor de Regras .Fabricio Betto
. .[RTC - COTEC] 15 Plataforma de Eventos .Fabricio Betto
. .[RTC - COTEC] 16 Portal da Reforma Tributária de
Consumo - RTC
.Roberto Kappel
Castilho
. .[RTC - COTEC] 17 Registro de Operação de Consumo -
ROC
.Sergio Gomes Nunes
. . .[RTC - COTEC] 18 Sistema de Integração da RTC - Módulo
Interno (Sistema Legados)
.Sergio Gomes Nunes
. Cofis/Sufis .[RTC - COFIS] 19 Conformidade da Contribuição Social
sobre Bens e Serviços - CBS e do Imposto Seletivo - IS nos
DF-e vigentes, autorizados nas administrações tributárias
estaduais e do Distrito Federal
.Marco Antonio Ferreira
Duran
. .[RTC - COFIS] 20 DF-e Vigentes - Definição do leiaute .Marco Antonio Ferreira
Duran
. .[RTC - COFIS] 21 Declarações (Setores Específicos) .Adilson da Silva Bastos
. .[RTC - COFIS] 22 Calculadora dos Tributos e Conformidade
de DF-e na Plataforma RTC
.Ariel Bolzan Witczak
. .[RTC - COFIS] 23 Ampliar a adesão e utilização da NFS-e
pelos municípios
.Samuel Kruger
. . .NFS-e .Hermano Jose Toscano
Moura Filho
. .Copes/Sufis .Projeto Prevenção a Ilícitos Tributários .Thiago Barcellos do
Nascimento
. .Coana/Suana .[RTC - COANA] 26 Tratamento Tributário RFB .Renata Ferreira de
Moura
*Alguns projetos apresentam padrão diferente de nomenclatura por se tratar
de iniciativas iniciadas em contexto anterior à Reforma Tributária do Consumo e por
estarem citados, na forma em que redigidos, em outros atos vigentes.
III - PROJETO VINCULADO AO PROGRAMA PARA REGULAMENTAÇÃO DA
REFORMA TRIBUTÁRIA:
. .Coordenação-
Geral
.Projeto .Integrantes .Dedicação
Funcional
. Cosit/Sutri Regulamentação da
Reforma Tributária
.Roni Peterson - Gabin/RFB, na
qualidade de Gerente
.Integral
. .João Hamilton Rech - Gabin/RFB .Integral
. .Anelise Faucz Kletemberg -
Cosit/Sutri
.25%
. .Albino Carlos Martins Vieira - DRF
Recife
.50%
. .Andre Felipe Canuto Coelho - DRF
Recife
.50%
. .Demetrio Luiz Nascimento de Freitas
- Cofis/Sufis
.25%
. .José Fernando Huning -
Disit/SRRF09
.50%
. .Leni Fumie Fujimoto - Disit/SRRF08 .50%
. . . .Eduardo Gabriel de Goes Vieira
Ferreira Fogaça - Sutri
.50%
IV - ESCRITÓRIO DE PROJETOS DO PROGRAMA:
. .Servidores designados
. .Andre Luis Theresa - Sepav/SRRF09 - Responsável Titular
. .Ana Carolina de Souza Rigueira Ribeiro - Responsável Substituta
. .Ana Claudia Camara Vicelli - Sepav/SRRF09
. .Elvis Caiçara da Silva - Sepav/SRRF01
. .Fernando Brandao Carreira - Sepav/SRRF06
. .Herika Maria Pimentel de Queiroz - Sepav/SRRF04
. .Joao Adalto Nunes - Dipav/SRRF08
. .Joyce Ferreira de Arruda Palermo - Sepav/SRRF04
. .Lisandra Elisa Maluf - Dipav/SRRF08
. .Lorenne Gomes de Angelis - Sepav/SRRF01
. .Mauricio Cidade Broggiato - Dipav/SRRF08
. .Paula Thiemi Kawamoto Balieiro - Dipav/SRRF08
. .Paulo Marcelo Bonsesan - Sepav/SRRF06