PORTARIA ICMBIO Nº 4.086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 26/12/2024

PORTARIA ICMBIO Nº 4.086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o Plano de Pesquisa das Unidades de
Conservação do Mosaico de Carajás - temas
prioritários e estratégias de gestão do conhecimento
sobre a sociobiodiversidade (processo nº
02122.001726/2024-94).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 8 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464
da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do
Mosaico de Carajás - temas prioritários e estratégias de gestão do conhecimento sobre a
sociobiodiversidade, constante dos autos do processo nº 02122.001726/2024-94.
Parágrafo único. O Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico
de Carajás é o planejamento específico de pesquisa, conforme estabelecido pela Instrução
Normativa n° 7, de 21 de dezembro de 2017, componente do portfólio de planejamentos
das Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, Floresta
Nacional de Carajás, Floresta Nacional do Itacaiúnas, Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri,
Parque Nacional dos Campos Ferruginosos e Reserva Biológica do Tapirapé.
Art. 2º O Plano de Pesquisa das Unidades de Conservação do Mosaico de
Carajás - temas prioritários e estratégias de gestão do conhecimento sobre a
sociobiodiversidade será disponibilizado juntamente com os Planos de Manejo das
Unidades de Conservação supracitadas no portal do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES