CNSP Nº 381, DE 04 DE MARÇO DE 2020, na CIRCULAR SUSEP Nº 598, DE 19 DE MARÇO DE 2020, e eventuais outras normas relacionadas indiretamente ao Sandbox .Estudo submetido ao Conselho Diretor .DISUC .P1 . .4. Infraestruturas . .Tema .Título do Tema .Descrição do Tema .Entrega Prevista .Área Executora .Prioridade . .12 .Ajustes nos normativos de Open Insurance .Ajustes nos normativos do Open Insurance, conforme apontamento da área técnica responsável. .Normativo submetido ao Conselho Diretor .CGREG .P1 . .5. Prioridade P2 . .Tema .Título do Tema .Descrição do Tema .Entrega Prevista .Área Executora .Prioridade . .13 .Revisão dos normativos de capitalização .Análise da necessidade de ajuste normativo do segmento de capitalização. .Normativo submetido ao Conselho Diretor .CGRCO .P2 . .14 .Assistência Financeira .Análise de propostas de alteração/atualização da Circular Susep nº 600/2020. .AIR .CGRCO .P2 . .15 .Seguro DPEM .Estudar e verificar a necessidade de estabelecimento de procedimentos e normativos complementares visando a operacionalização do Fundo de Indenizações Especiais - FIE-DPEM. .AIR .CGRCO .P2 . .16 .Atualização parcial dos fatores do Capital de Risco de Subscrição das operações de Vida Individual e Previdência. .Alteração da Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, para atualização dos fatores relativos às coberturas de risco do Capital de Risco de Subscrição das operações de Vida Individual e Previdência. .Normativo submetido ao Conselho Diretor .CGREG .P2 . .17 .Revisão da Resolução CNSP nº 393/2020 e da Circular Susep nº 549/2017. .Apenamento por grupo econômico, conforme estudo elaborado no Plano de Regulação 2024. .Normativo submetido ao Conselho Diretor .CGREG .P2 . .18 .SRO - operações de resseguro e retrocessão .Elaboração de minuta de Circular para inclusão do das operações de resseguro e retrocessão no Projeto SRO. .Normativo submetido ao Conselho Diretor .CGREG .P2
CNSP Nº 381, DE 04 DE MARÇO DE 2020, na CIRCULAR SUSEP Nº
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Fazenda — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Todos os atos de 26/12/2024