CNSP Nº 381, DE 04 DE MARÇO DE 2020, na CIRCULAR SUSEP Nº

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Fazenda — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS. Todos os atos de 26/12/2024

CNSP Nº 381, DE 04 DE MARÇO DE 2020, na CIRCULAR SUSEP Nº
598, DE 19 DE MARÇO DE 2020, e eventuais outras normas
relacionadas indiretamente ao Sandbox
.Estudo submetido ao
Conselho Diretor
.DISUC .P1
. .4. Infraestruturas
. .Tema .Título do Tema .Descrição do Tema .Entrega Prevista .Área
Executora
.Prioridade
. .12 .Ajustes nos normativos de Open
Insurance
.Ajustes nos normativos do Open Insurance, conforme apontamento
da área técnica responsável.
.Normativo submetido ao
Conselho Diretor
.CGREG .P1
. .5. Prioridade P2
. .Tema .Título do Tema .Descrição do Tema .Entrega Prevista .Área
Executora
.Prioridade
. .13 .Revisão dos normativos de capitalização .Análise da necessidade de ajuste normativo do segmento de
capitalização.
.Normativo submetido ao
Conselho Diretor
.CGRCO .P2
. .14 .Assistência Financeira .Análise de propostas de alteração/atualização da Circular Susep nº
600/2020.
.AIR .CGRCO .P2
. .15 .Seguro DPEM .Estudar e verificar a necessidade de estabelecimento de
procedimentos e normativos complementares visando a
operacionalização do Fundo de Indenizações Especiais - FIE-DPEM.
.AIR .CGRCO .P2
. .16 .Atualização parcial dos fatores do Capital
de Risco de Subscrição das operações de
Vida Individual e Previdência.
.Alteração da Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021,
para atualização dos fatores relativos às coberturas de risco do
Capital de Risco de Subscrição das operações de Vida Individual e
Previdência.
.Normativo submetido ao
Conselho Diretor
.CGREG .P2
. .17 .Revisão da Resolução CNSP nº 393/2020
e da Circular Susep nº 549/2017.
.Apenamento por grupo econômico, conforme estudo elaborado no
Plano de Regulação 2024.
.Normativo submetido ao
Conselho Diretor
.CGREG .P2
. .18 .SRO - operações de resseguro e
retrocessão
.Elaboração de minuta de Circular para inclusão do das operações de
resseguro e retrocessão no Projeto SRO.
.Normativo submetido ao
Conselho Diretor
.CGREG .P2