RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 226. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/12/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002005/2024-48. Interessado: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ nº 04.172.213/0001-51. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 15.424, de 27 de agosto de 2024, que declarou de utilidade pública,
para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra necessária à implantação
da Subestação 88/23,1 kV São Roque 2, localizada no município de São Roque, estado
de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA