RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004024/2024-17. Interessado: Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.819.657/0001– 41. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, as áreas de terra que perfazem uma superfície de aproximadamente 830.150,00 (oitocentos e trinta mil e cento e cinquenta) e 5.971,00 (cinco mil novecentos e setenta e um) metros quadrados, necessárias, respectivamente, à implantação do eletrodo de terra Graça Aranha e da sua estrada de acesso, localizadas no município de Tuntum, estado do Maranhão. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 225. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/12/2024