ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.460.944 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .9.000 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .9.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .9.000 . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .1.346.944 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .1.346.944 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .1.346.944 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .105.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .105.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .105.000 . .TOTAL - FISCAL .1.355.944 . .TOTAL - SEGURIDADE .105.000 . .TOTAL - GERAL .1.460.944 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.000.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .3.000.000 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .3.000.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .3.000.000 . .TOTAL - FISCAL .3.000.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .3.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .102.555 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .102.555 . .0031 20TP 5664 .Ativos Civis da União - Em Brasília - DF .03 122 . . . . . . .102.555 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .102.555 . .TOTAL - FISCAL .102.555 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .102.555 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.449.439 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .89.980 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .89.980 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .89.980 . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .1.359.459 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .1.359.459 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.319.875 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .39.584 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .11.505 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .11.505 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .11.505 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .11.505 . .TOTAL - FISCAL .1.460.944 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .1.460.944 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.000.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .3.000.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .3.000.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .3.000.000 . .TOTAL - FISCAL .0 . .TOTAL - SEGURIDADE .3.000.000 . .TOTAL - GERAL .3.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .102.555 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .39.667 . .0031 2004 5664 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF .03 331 . . . . . . .39.667 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .39.667 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .62.888 . .0031 212B 5664 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF .03 331 . . . . . . .62.888 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .62.888 . .TOTAL - FISCAL .102.555 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .102.555
PORTARIA PGR/MPU Nº 241, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 324. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 24/12/2024