PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.434, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Quem de Direito (Brasil - 2022) Título Original: Quem de Direito Categoria: Média-metragem Diretor(es): Ana Galizia Produtor(es)/Criador(es): Sobrenada Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.003348/2024-67 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.434, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/12/2024