PORTARIA Nº 4.419, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a residência, certidão de antecedentes criminais
da Justiça Federal e Estadual, portaria de naturalização provisória, comprovante de
situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional completo, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017 e Art. 246, §2º do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 594.912
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511168/2024.
Interessado: Manuel Joseph Corman.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem legalizada e traduzida e documentação que comprove
residência pelo período de quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos
incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 588.271
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0506270/2024.
Interessado: VALERIA SOFIA PEROZO CARDOZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende
à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 587.243
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0505471/2024.
Interessado: SANDI ARIAS FRANCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou
a certidão de antecedente criminal do seu país de origem, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017.
Código: 584.541
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0503407/2024.
Interessado: OMAR HILAL MOHD DARNASSER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem e
cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende à exigência
contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 582.203
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501662/2024.
Interessado: Francisca Firmino Miguel Joaquim.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem com os dados correspondentes ao da CRNM, comprovante de
situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 581.614
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0501203/2024.
Interessado: GIANLUIGI ZUFFELLATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do
Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido,
tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017 e no item 6 do anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 579.341
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499461/2024.
Interessado: JENNY DAUVERGNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou por 09 meses do Brasil e portanto não atende à exigência contida no inciso II,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 579.315
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499437/2024.
Interessado: ALAMU DAOUDA AZIAGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 576.488
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497362/2024.
Interessado: URVENS ARNEL JUNIOR DERILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei
brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 573.107
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0494730/2024.
Interessado: MOZHDEH AHANI MONTEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem e comprovante de residência, e portanto não atende às
exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 572.903
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0494586/2024.
Interessado: AHMAD DIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 569.869
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492358/2024.
Interessado: CREONISE ALVES OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi
apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto
não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art.
246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 569.500
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492110/2024.
Interessado: JOHN CLIFTON AHRENS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes
criminais do país de origem e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 568.000
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491050/2024.
Interessado: CATIA MAVAMBU ANDRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não compareceu para a coleta de dados biométrico e para a conferência documental e sua
validação, e portanto, não atende à exigência contida no Inciso IV, do Art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 567.012
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488979/2024.
Interessado: KOMLANVI AKPATOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de sua competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
foi notificado pela autoridade policial, para coleta de dados biométricos e verificações
documentais, em consonância com o art. 7º - item II da portaria 623/2020, no qual não
compareceu, e portanto não atende as exigências contida no Inciso I, II, III e IV do Art. 65
da Lei nº 13.445/2020.
Código: 566.988
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488979/2024.
Interessado: KOMLANVI AKPATOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de sua competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou Declaração de Prova Presencial, em consonância ao Art. 5 da Portaria nº 623/2020
e as Certidões criminal da justiça Estadual e Federal de onde residiu, e portanto não atende as
exigências contida nos Incisos III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2020.
Código: 566.967
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488934/2024.
Interessado: DESEDY MARCELIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 566.832
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488798/2024.
Interessado: JOAO MUKALUA GOMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de sua competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
compareceu no agendamento da autoridade policial para coleta biométrica e apresentação da
documentação, portanto não atende as exigências contida nos Incisos I, II, III e IV do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2020.
Código: 565.488
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487825/2024.
Interessado: ANIUSIA NIMA NGHABO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu, não apresentou as certidões de BA e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 565.294
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487675/2024.
Interessado: YLDONA JEAN CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou o comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, que
comprove a residência de 04 (quatro)anos no Brasil e, portanto, não atende à exigência contida
no inciso II art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 565.181
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487605/2024.
Interessado: NIKA DANIELA PRIETO MARQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da
Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 565.166
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487594/2024.
Interessado: YVELINE MAXI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 564.965
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487488/2024.
Interessado: TARIQ HUSSAIN BUTT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado, não apresentou a apostila e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 564.602
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0487174/2024.
Interessado: RANSOM UDOCHUKWU DURUCHUKWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou, carteira de Registro Nacional Migratório e declaração conjunta de ambos os
cônjuges ou companheiros a respeito da continuidade de efetiva união e convivência e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 563.610
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486432/2024.
Interessado: EDVIN TOKMANOVIC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de MUHAMMAD RASHID, incluído na Portaria n.º
2.240, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023,
nos termos do art. 223 do Decreto n.º 9.199/2017 (Processo n.º 235881.0326585/2023).
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de BILAL RASHID, incluído na Portaria n.º
2.240, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023,
nos termos do art. 223 do Decreto n.º 9.199/2017 (Processo n.º 235881.0326859/2023).
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JUAN CARLOS FERNANDEZ
CORDOVES, incluído na Portaria n.º 4.131, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2024, é JUANA MARIA CORDOVES, e não como
constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de PERLA ROCIO AGUERO CESPEDES,
incluído na Portaria n.º 4.224, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de novembro de 2024, é ELIGIO RAMON AGUERO CANTERO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MASIEL BICET COLUMBIE, incluído na
Portaria n.º 4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
novembro de 2024, é FRANCISCO BICET GUTIERREZ, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de REGINIA TOUSSAINT DESIR, incluído na
Portaria n.º 3.776, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
de 2024, é REGIS DESIR, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MICHEL GOMEZ MILIAN, incluído na
Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2024, é NORIDIA MILIAN MOYA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MARIE SANTIA TOUSSAINT, incluído na
Portaria n.º 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
outubro de 2024, é BRUNET ALCINDOR TOUSSAINT, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de DARLING RAMÓN TORRES
GUTIERREZ, incluído na Portaria nº 484, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de maio de 2022, é 30 DE JANEIRO DE 1984, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MARISOL PEREZ MASSO, incluído na
Portaria n.º 4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
outubro de 2024, é JULIANA MASSO BLANCO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que ORWA ALWARD ZAIDAN KHALAF, incluído na Portaria nº 4.269, de 25
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, é
natural do IRAQUE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AMAR KEBE, incluído na Portaria n.º
4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de
2024, é ALIMA GUEYE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que AYMAN FUAD MOHAMAD ATA AL DAHSHAN, incluído na Portaria nº
4.283, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2024, é natural do CATAR, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de BIBI HANIFA, incluído na Portaria n.º 4.248,
de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2024,
é SAYED MOHAMMAD OMAR, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LUIS ANDRÉS CASTILLO BRACHO,
incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de outubro de 2024, é EUNIRIA BENITA BRACHO CABRERA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MOLITA HILAIRE, incluído na Portaria n.º
4.283, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2024, é GEORGES HILAIRE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MOEIN GHOLAMALIAN, incluído na
Portaria nº 4.140, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2024, é MOSTAFA GHOLAMALIAN, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MARHARYTA RAFIQUE, incluído na
Portaria n.º 4.287, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
novembro de 2024, é LIUBOV LETENKO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RAED ALDAQQA, incluído na Portaria nº
4.122, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de
2024, é RAED MUSTAFA SALEH ALDAQQA, e não como constou.
LAÍS TELES DE MENEZES