PORTARIA Nº 4.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.418, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, NO USO DA COMPETÊNCIA
DELEGADA PELA Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EULICES MIGUEL NEVES CARDOSO - V573500-A, natural do Cabo Verde, nascido
em 25 de outubro de 1989, filho de Euclides Manuel Duarte Cardoso e de Maria Margarida
Neves Dias, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0388811/2023);
FLOGUENS SOUVERAIN - F307695-M, natural do Haiti, nascido em 14 de
fevereiro de 1994, filho de Kesnel Souverain e de Sonia Joseph, residente no Estado de
Santa Catarina, (Processo nº 235881.0536190/2024);
JUNEL JEAN - G273417-R, natural do Haiti, nascido em 3 de fevereiro de 1991,
filho de Carmen Jerome, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0269369/2022);
MARIO GILSON TEIXEIRA DE SOUSA PONTES - V415317-Y, natural de São Tomé
e Príncipe, nascido em 7 de dezembro de 1979, filho de Lourenço Andrade de Sousa
Pontes e de Herminia Paquete Dalva Teixeira de Sousa Pontes, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0387113/2023);
MOHAMMED CHEGUDALI - G453083-S, natural de Marrocos, nascido em 16 de
abril de 1972, filho de Lhoussaine Ben Lahsen e de Fatima Bent Mohamed, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359427/2023);
NICK KEVIN BIAPA BAKEU - F635349-C, natural de Camarões, nascido em 7 de
junho de 1994, filho de Daniel Bakeu e de Elise Ndjodjeu, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0369962/2023);
NOEL MARTINEZ ALVAREZ - V969302-0, natural de Cuba, nascido em 24 de
fevereiro de 1963, filho de Epifanio Martinez Barcelos e de Flora Alvarez Ledesma,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0240279/2022) e
OBINNA KENNETH AGUDOSI - G479712-I, natural da Nigéria, nascido em 28 de
março de 1987, filho de Alex Agudosi e de Uchenna Agudosi, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0535360/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ