PORTARIA Nº 109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01-Portaria nº 20, de 06 abril de 2023, Autorização nº 06, Seção I, Anexo III, Pág. 167, publicada no Diário Oficial da União em 10/04/2023, processo
nº01510.000349/2022-78, em nome do Sr(a). Eduarda Tavares Peters, coordenadora do Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios arqueológicos Canto Grande I e Canto Grande
II, e Prospecções nas áreas 4, 6, 7 e 8, referente ao Empreendimento Reurbanização Da Vila Do Canto Grande - drenagem e pavimentação da rua Jequitibá e entorno."
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 39, de 06 de junho de 2024, Seção 1, Retificações, Página 19, processo nº 01409.000553/2023-37, publicada em 07/06/2024, onde se lê "Arqueóloga coordenadora de
campo: Talita da Silva Rios Guimarães", leia-se "Arqueólogo coordenador de campo: Júlio César da Silva Marins".
Na Portaria nº 104, de 12 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 88, Autorização nº, publicada em 13/12/2024, onde se lê "Processo nº: 01506.006120/2016-28", leia-se
"Processo nº: 01506.006120/2016-68"