PORTARIA Nº 108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01422.000022/2010-51
Projeto: Prospecção Arqueológica da PCH Samaron
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios de Pindorama e Ponte Alta do Tocantins - estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Bis Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Guiomar Novaes III
Processo nº 01506.001363/2020-96
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Guiomar Novaes III
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Irecê 4 SIR4 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê
Processo nº 01502.000046/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da Linha de
Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo de Campo: Fábio Origuela de Lira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Santa Maria Transmissora de Energia S.A - Verene Energia S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Santa Maria 3 e Santo Ângelo 2
Processo nº 01512.002247/2016-29
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da Linha de Transmissão
230kv Santa Maria 3 e Santo Ângelo 2
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA Universidade de
Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria e Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Ventos de Santa Bibiana Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Sento Sé II
Processo nº 01502.001174/2020-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Sento Sé, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Recel terraplenagem e Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Caburaí V
Processo nº 01419.000073/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Caburaí V
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Montana Ville Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Montana Ville
Processo nº 01516.000799/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Montana Ville
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueólogo de Campo: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vectra Empreendimentos ltda
Empreendimento: Lote 92
Processo nº 01508.000990/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lote 92
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pedro Canário
Empreendimento: Extração de Areia
Processo nº 01409.000360/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Extração de Areia
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cabreúva
Empreendimento: Aterro Sanitário de Cabreúva
Processo nº 01506.001140/2021-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Sanitário de Cabreúva
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Município de Cabreúva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fabio Cesar Teixeira
Empreendimento: Lote de Terras 315/314-B
Processo nº 01508.000900/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Lote de Terras 315/314-B
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vita II Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Vita Village II
Processo nº 01508.001025/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vita Village II
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Empreendimento: Ampliação do Pátio de Triagem de Caminhões da APPA
Processo nº 01450.001489/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Pátio de
Triagem de Caminhões da APPA
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Archilau Vivacqua Neto
Empreendimento: Archilau Terraplanagem
Processo nº 01409.000518/2024-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Archilau Terraplanagem
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Sant'Ana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto de Areia Mamoré Ltda
Empreendimento: Porto de Areia Mamoré
Processo nº 01410.000333/2024-55
Projeto: Levantamento Prospectivo e Avaliação de Danos ao Patrimônio Arqueológico de
Porto de Areia Mamoré
Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral
Arqueóloga de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de
Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Recipav
Empreendimento: Consórcio Recipav
Processo nº 01506.000778/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área do "Consórcio
Recipav"
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aclara Resources Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Carina
Processo nº 01516.000322/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Carina
Arqueólogo Coordenador: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos, Rhobson de Oliveira
Tobias, Caio Ruiberte Chaves Fonseca e Gustavo Berteli Mesquita
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Nova Roma, estado de Goiás
Prazo de Validade: 10 (dez) meses