ATO Nº 17.808, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.808, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Expedir autorização a ISRAEL FREIRE BRITO DA ROCHA, CPF: XXX.026.194-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.560 - Processo nº 53500.098596/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mh Comercio Servicos e Locacao de Equipamentos Eireli, CNPJ nº
34.506.384/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 17.561 - Processo nº 53500.098012/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BEMBRAS INTEGRACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 17.563 - Processo nº 53500.096491/2024-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BEMBRAS INTEGRACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 17.564 - Processo nº 53500.092277/2024-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BRASIL LIKE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº 23.125.886/0001-03,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.577 - Processo nº 53500.098011/2024-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.578 - Processo nº 53500.093459/2024-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fatima Video Eletronica Ltda, CNPJ nº 01.551.928/0001-27, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.579 - Processo nº 53500.093527/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fatima Video Eletronica Ltda, CNPJ nº 01.551.928/0001-27, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.580 - Processo nº 53500.097626/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Startec Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 01.476.494/0001-48, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.581 - Processo nº 53500.096644/2024-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Logic Pro Servicos de Tecnologia da Informacao Ltda, CNPJ nº
18.422.603/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 17.582 - Processo nº 53500.086419/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Voce Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 07.656.757/0001-87, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.583 - Processo nº 53500.098010/2024-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 17.584 - Processo nº 53500.089065/2024-05. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 01.565.706/0001-63, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.585 - Processo nº 53500.093799/2024-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PTT FACIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº
30.352.969/0001-92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 17.587 - Processo nº 53542.000423/2024-44. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ONETIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente