ATO Nº 17.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Outorga autorização de uso das radiofrequências ao CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.543 - Expede autorização a MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS, CPF nº ***.490.396-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.545 - Expede autorização a PAULO CESAR DA SILVA, CPF nº ***.744.516-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.628 - Expede autorização a HEBER WUIL RIBEIRO, CPF nº ***.689.846-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.631 - Expede autorização a LEONARDO MARDIONE ALVES CORDEIRO, CPF nº
***.468.896-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato do Ato nº 17.633, de 18 de dezembro de 2024 (SEI nº
13051344), publicado no DOU de 20 de dezembro de 2024, Seção 1, página 40, onde se lê:
53528.001889/2024-45, leia-se: 53528.001120/2024-27.