ALVARÁ N°9083/2021

ALVARÁ N°9083/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.229/2022-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9643/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.260/2024-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:ACS
Mineração- CPF ou CNPJ 57.562.573/0001-26- Alvará n°7666/2024
866.259/2024-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:ACS
Mineração- CPF ou CNPJ 57.562.573/0001-26- Alvará n°7665/2024
866.204/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- Cessionário:R Campagnolo & Cia ME-
CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°5455/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.450/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:ACS
Mineração- CNPJ 57.562.573/0001-26- PLG n°31/2021
866.449/2010-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:ACS
Mineração- CNPJ 57.562.573/0001-26- PLG n°30/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.312/2017-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N° 704/2024 -
Vencimento em 29/07/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 334/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 235/2024 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.503/2024 -
Titular: MAX JOEL RUSSI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 234/2024 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.502/2024 -
Titular: MAX JOEL RUSSI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 233/2024 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 866.501/2024 -
Titular: MAX JOEL RUSSI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 335/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1207/2024 - Processo nº: 866.050/2023 - Titular:
KEGE RANCH LTDA - Vencimento: 19/11/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
POXORÉU/MT
Registro de Licença n°: 1257/2024 - Processo nº: 866.667/2024 - Titular:
IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
GRANITO - Município(s): CONFRESA/MT
Registro de Licença n°: 1235/2024 - Processo nº: 866.660/2024 - Titular:
MAURICIO SANTOS DE SOUZA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA TEREZINHA/MT
Registro de Licença n°: 1232/2024 - Processo nº: 866.565/2024 - Titular:
LIDIA LICZKOWSKI ROSA - Vencimento: 07/08/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SANTA CRUZ DO XINGU/MT
Registro de Licença n°: 1262/2024 - Processo nº: 866.420/2024 - Titular:
VINICYUS SANTANA WANDERLEY - Vencimento: 24/06/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 1261/2024 - Processo nº: 866.373/2024 - Titular:
REGINALDO VERDERIO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT
Registro de Licença n°: 1234/2024 - Processo nº: 866.285/2024 - Titular:
ODILIO JOSE DE MEDEIROS - Vencimento: 05/12/20338 - Substância(s): AREIA, ARGILA
- Município(s): PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 1193/2024 - Processo nº: 866.187/2024 - Titular:
IVANETE M TESTA - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
COMODORO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 336/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 643/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 866.291/2011 - Titular: MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): COCALINHO/MT
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 644/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 866.921/2012 - Titular: MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Substância(s):
ARENITO, CALCÁRIO - Município(s): COCALINHO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1212/2024 - Processo nº: 880.397/2022 - Titular:
CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA - Vencimento:
25/11/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARINTINS/AM
Registro de Licença n°: 1228/2024 - Processo nº: 880.137/2024 - Titular:
CONSTRUTORA ETAM LTDA - Vencimento: 08/10/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SILVES/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 37/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10557/2024-884.034/2024-VITOR FIUZA CORREIA-
10556/2024-880.289/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.200/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°50620/2024.
880.199/2011-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°50600/2024.
880.355/2009-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA-OF. N°50626/2024.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.057/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL -
Ofício N° 45647/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.062/2022-NELSON JOSE BETIOL-ALVARÁ N° 3955/2022 Publicado DOU de
16/05/2022- "Onde se lê:'' ...numa área de 224,57? ha,...; "Leia-se:'' ...numa área de 219,62 ha.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
896.419/2007-REGINALDO LUCIO BOSSER- AI N°1837/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996275/2024-61
896.015/2019-WALDEMAR DEPRÁ FILHO- AI N°1872/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996307/2024-28
896.221/2020-EDIVALDO MIELKE ME- AI N°1894/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996330/2024-12
896.121/2019-ITALO NICOLI CALEGARIO- AI N°1893/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996328/2024-43
896.014/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE