RESOLUÇÃO-RE Nº 4.799, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 389. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/12/2024

ANEXO
Empresa: MEDSONDA IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA -
CNPJ: 05.150.338/0001-43
Produto - (Lote): EQUIPO DE INFUSÃO GRAVITACIONAL (74854);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 1724560/24-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Motivação: Considerando o Laudo de Análise Fiscal n.º 2652.1P.0/2024, emitido pela
Fundação Ezequiel Dias, que apresentou resultado insatisfatório no ensaio de análise de
rótulo, para o lote nº 74854 do produto equipo de infusão gravitacional, conforme
disposto no art. 23 da Lei nº. 6.437/1977.
RETIFICAÇÕES
Na Resolução RE nº 1.704, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 86, de 06 de maio de 2024, Seção I, pág. 112, conforme
expedientes nº 1241786/23-2 e 0901482/24-2.
Onde se lê: A309, Zondy Building, No.8 Yuexing 3 Road,Nanshan District, Shenzhen,
518057, China
Leia-se: #809 of Area J, Floor 8 and #705, Building NO.1, Industrial park NO.7, Yulv
Community, Gongming Office, Guangming New District, Shenzhen City, Guangdong
Province - 518106, China.
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Na Resolução-RE nº 784, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 4 de março de 2024, Seção I, pág. 176, conforme
expedientes nº 0882494/23-6 e 1665011/24-5.
Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais
de uso médico da classe III e IV.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 4. 266, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº. 222, de 18 de novembro de 2024, Seção I, págs. 115, conforme
expedientes nº 0906558/24-7 e 0880092/24-6.
Onde se lê: Medsystem Equipamentos Médicos LTDA
Leia-se: Symatese Latam Equipamentos Médicos Ltda - ME.