ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA. - 42.167.980/0001-61 MB CONTROL 25351.386379/2024-61 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1075420/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 RUBY 25351.621293/2020-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2132274/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIOSSINTESE AGRISCIENCE LTDA. - 36.213.615/0001-43) BIOMB 25351.430562/2024-19 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1470611/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA. - 29.194.673/0001-01 BETHA 25351.445059/2024-50 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1598774/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- C.C.A AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - 05.755.199/0001-81 IN-24-41 25351.432385/2024-05 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1483905/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- GENÉTICA TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. - 07.699.054/0001-36 BIOGENIUN INSECT; INSECT CONTROL 25351.433279/2024-31 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1491510/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BIOGENIUN TRICHO; TRICHO + 25351.411494/2024-81 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1295948/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 PROCLAIM 25351.459056/2021-51 5121 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 3927007/21-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico TOUCHDOWN2 25351.701620/2023-13 5002 - Produto Formulado com base em ingrediente ativo já registrado no país, 1144960/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 380. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/12/2024