PORTARIA SAPS/MS Nº 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Portaria SAPS/MS nº 24,
de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.140150/2023-81 .XXX.918.903-XX .VANDERLAN CARVALHO DE ARAUJO .2105736 .MA .MARACACUMÉ .04/12/2023
. .25000.173208/2023-72 .XXX.492.613-XX .JOAO VITOR SILVA MANICA .4106107 .PR .PARANAGUÁ .08/04/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.140150/2023-81 .XXX.918.903-XX .VANDERLAN CARVALHO DE ARAUJO .4106323 .PR .PARANAGUÁ .14/11/2024
. .25000.173208/2023-72 .XXX.492.613-XX .JOAO VITOR SILVA MANICA .2105880 .MA .MARACACUMÉ .11/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA