PORTARIA SAPS/MS Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e da Portaria
SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil -
PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e da Portaria SAPS/MS 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos
Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB., passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.100391/2023-97 .XXX.680.359-XX .GIOVANI CASTANHO FERRO COSTA .1305682 .AM .MANAUS .04/09/2023
. .25000.168268/2023-73 .XXX.623.492-XX .UISLEI INACIO DE MELO .1306140 .AM .PRESIDENTE FIGUEIREDO .08/04/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.100391/2023-97 .XXX.680.359-XX .GIOVANI CASTANHO FERRO COSTA .1305682 .AM .PRESIDENTE FIGUEIREDO .18/11/2024
. .25000.168268/2023-73 .XXX.623.492-XX .UISLEI INACIO DE MELO .1306140 .AM .MANAUS .14/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA