PORTARIA SAPS/MS Nº 179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Portaria SAPS/MS nº
114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de
médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 setembro de 2023, e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.099947/2023-95 . XXX.503.341-XX .FLAVIA LUDIMILA DE BRITO .1505785 .PA .BREVES .04/09/2023
. .25000.049465/2024-75 .XXX.289.672-XX .MAYRO DIEGO CORREA DE ALMEIDA .1506221 .PA .BELÉM .01/07/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UUF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.099947/2023-95 . XXX.503.341-XX .FLAVIA LUDIMILA DE BRITO .1505785 .PA .BELÉM .03/12/2024
. .25000.049465/2024-75 .XXX.289.672-XX .MAYRO DIEGO CORREA DE ALMEIDA .1506221 .PA .BREVES . 03/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA