PORTARIA MCID Nº 1.234, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Titular do Projeto/Emissor .Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
. .CNPJ .43.776.517/0001-80
. .Relação de Pessoas Jurídicas do Emissor .Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - CNPJ: 46.377.222/0001-29 - Participação: 18%
Equatorial Participações e Investimentos IV S/A - CNPJ: 44.292.862/0001-00 - Participação: 15%
Outros - Ações pulverizadas negociadas em Bolsas de Valores - Participação: 67%
. .Setor Prioritário .Saneamento Básico
. . Modalidade .Esgotamento Sanitário
. .Nome do Projeto/Objeto .Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Barueri
. .Benefícios Sociais e/ou Ambientais .A execução do projeto beneficiará diretamente aproximadamente 11 milhões de habitantes, ampliando a
capacidade de tratamento da ETE Barueri em mais 6 m³/s, contribuindo para universalização do serviço de
esgotamento sanitário nos 11 municípios beneficiados e melhorando a qualidade das águas do Rio Tietê. As
soluções a serem implementadas possibilitarão a redução do volume de lodo gerado, do uso de produtos
químicos, do consumo total de água, do consumo de energia elétrica da rede e das emissões de gases de
efeito estufa; um maior volume de água de reuso produzido; e maximização da produção e aproveitamento
energético do biogás.
. .Descrição do Projeto/Objetivo .O projeto de investimento tem por objetivo ampliar a capacidade de tratamento da ETE Barueri e realizar
o retrofit nas instalações atuais da ETE. Horizonte de projeto: Ano 2040. Estão previstas as seguintes
intervenções:
a) retrofit da ETE Barueri;
b) ampliação da ETE Barueri de 16m³/s para 22 m³/s;
c) ampliação da elevatória final;
d) implantação do sistema de extravasão no interceptor ITi-06.
. .Municípios Beneficiados .Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de
Parnaíba, São Paulo e Taboão da Serra, todos do estado de São Paulo.
. .Estimativa de recursos financeiros totais para implantação do projeto .R$ 2.720.582.000,00
. .Estimativa de recursos financeiros a captar para implantação do projeto .R$ 2.720.582.000,00 - 100% do valor total requerido para implantação do projeto
. .Previsão de Início .26/07/2024
. .Situação atual da implantação do projeto .Obras não iniciadas
. .Prazo para implantação do projeto .26/07/2028
. .Processo Administrativo .80000.002047/2024-22