PORTARIA GM/MS Nº 6.248, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidade Básica de Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .RS .CAXIAS DO SUL .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
CAXIAS DO SUL
.10546325000124045 .43320017
43530014
.117.829,00
2.665.793,00
.2.783.622,00 .10301511985810043
10301511985810043
. .TOTAL .1 PROPOSTAS . .2.783.622,00 .
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 328, de 6 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial
da União nº 65, de 7 de abril de 2015, Seção 1, página 60,
ONDE SE LÊ:
Considerando a Portaria nº 3.183/GM/MS, de 24 de dezembro de 2014, que
habilita Estados e Municípios a receberem recursos para a construção de Centro
Especializado em Reabilitação (CER);
Considerando a Portaria nº 3.200/GM/MS, de 26 de dezembro de 2014, que
habilita Estados e Municípios a receberem recursos para a ampliação de Centro
Especializado em Reabilitação (CER);
Considerando a Portaria nº 3.246/GM/MS, de 26 de dezembro de 2014, que
habilita Estados e Municípios a receberem recursos para a reforma de Centro Especializado
em Reabilitação (CER);
LEIA-SE:
Considerando a Portaria nº 3.183/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, que
habilita Estados e Municípios a receberem recursos para a construção de Centro
Especializado em Reabilitação (CER);
Considerando a Portaria nº 3.200/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que
habilita Estados e Municípios a receberem recursos para a ampliação de Centro
Especializado em Reabilitação (CER);
Considerando a Portaria nº 3.246/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que
habilita Estados e Municípios a receberem recursos para a reforma de Centro Especializado
em Reabilitação (CER);
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.881, de 17 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 110,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de CER
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .RJ .SAO PEDRO DA
ALDEIA
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.04182700000124002 .8.274.000,00 .0004 .10302511885356506
LEIA-SE:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de CER
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .RJ .SAO PEDRO DA ALDEIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.04182700000124002 .8.274.000,00 .0000 .10302511885356506
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.896, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 9 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 198 e 199,
ONDE SE LÊ:
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .SAIPS .DESCRIÇÃO .VALOR ANUAL (R$)
. .MG .316990 .Ubá .- . .Municipal .- .Ampliação da Oferta .12.480.958,00
LEIA-SE:
. . UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .SAIPS .DESCRIÇÃO .VALOR ANUAL (R$)
. .MG .316990 .Ubá .Hospital Santa Isabel .2195437 .Municipal .- .Ampliação da Oferta .12.480.958,00
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, da Portaria GM/MS nº 6.211, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 1, página 154,
Onde se lê:
Fica autorizado o repasse de recursos financeiros, em parcela única, estabelecidos no Inciso II, do §2º do Art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, do Fundo Nacional de Saúde para os
Fundos de Saúde Municipais, na forma do Anexo.
Leia-se:
Fica autorizado o repasse de recursos financeiros, em parcela única, estabelecidos no Inciso II, do §2º do Art. 8-C, da Portaria 3.160/2024, do Fundo Nacional de Saúde para o
Fundo de Saúde Estadual e o Fundo de Saúde Municipal, na forma do Anexo.