0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 195.865 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 195.865 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 195.865 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 886.243 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 886.243 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 886.243 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 886.243 .TOTAL - FISCAL 2.943.528 .TOTAL - SEGURIDADE 195.865 .TOTAL - GERAL 3.139.393 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.469.989 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.419.989 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá 12 364 1.419.989 F 1-PES 1 90 8 1000 1.419.989 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 485.926 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 485.926 5113 20RK 0016 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 485.926 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 485.926 .TOTAL - FISCAL 1.955.915 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.955.915 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 257.188 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 5.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 5.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 252.188 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 252.188 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 252.188 .TOTAL - FISCAL 257.188 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 257.188 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.000 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 30.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.980.049 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 50.000 S 3-ODC 1 90 8 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 18.930.049 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 18.930.049 . . . .S .1-PES .1 .90 .8 .1001 18.930.049 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.660.000 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 6.660.000 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 6.660.000 . . . .S .4-INV .3 .90 .8 .3008 6.660.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 25.640.049 .TOTAL - GERAL 25.640.049 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 241.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 241.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 241.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 241.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 28.000.000 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 28.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 28.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 27 (Acréscimo) . .F .4-INV .3 .40 .8 .3133 28.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.241.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.241.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.716.899 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.136.074 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 6.136.074 F 1-PES 1 90 8 1000 6.136.074 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 332.351 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 332.351 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 332.351 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 248.474 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 248.474 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 248.474 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 382.666 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 382.666 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 382.666 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 382.666 .TOTAL - FISCAL 6.851.091 .TOTAL - SEGURIDADE 248.474 .TOTAL - GERAL 7.099.565 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.639.115 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.539.115 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 1.539.115 F 1-PES 1 90 8 1000 1.539.115 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 629.992 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 629.992 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 629.992 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 629.992 .TOTAL - FISCAL 2.269.107 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.269.107 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 589.089 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 589.089 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 589.089 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 589.089 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 680.295 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 680.295 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 680.295 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 680.295 .TOTAL - FISCAL 1.269.384 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.269.384 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26358 - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024