PORTARIA Nº 4.416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALIA ANAS AHMED ABDELKADER METWALY - F982685-Y, natural de Egito,
nascida em 9 de novembro de 2016, filha de Anas Ahmed Abdelkader Metwaly e filha de
Aya Ismail Abdelrazek Ismail, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0530651/2024);
ANDRES AUGUSTO QUINONES GONZALEZ - F299875-0, natural da Argentina,
nascido em 27 de julho de 2015, filho de Henry Jose Quinones Pirela e Maria Cristina
Gonzalez Hernandez, residente no Estado de Sergipe (Processo nº
235881.0445670/2023);
GUERDJANA FILS AIME - G104286-N, natural do Haiti, nascida em 16 de
novembro de 2008, filha de Cenou Fils Fils Aime e Guerline Fils Aime Miliushto, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484586/2024);
GUERDJANA FILS AIME - G104286-N, natural do Haiti, nascida em 16 de
novembro de 2008, filha de Cenou Fils Fils Aime e Guerline Fils Aime Miliushto, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0484586/2024);
KARLA BOSSOU PEREZ - G143378-0, natural de Cuba, nascida em 12 de maio
de 2013, filha de César Adrien Bonaventure Comlan Bossou e filha de Aimee Perez De La
Rosa, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0519489/2024);
SAM JUNIOR FILS AIME - F937662-E, natural de Haiti, nascido em 19 de junho
de 2015, filho de Junior Fils Aime e filho de Esther Jeune, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0518993/2024) e
TAJ ALAYEK ALAYEK - V927812-A, natural da Síria, nascida em 2 de janeiro de
2008, filha de Rezk Allah Alayek e Shams Kadar, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0499225/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ