PORTARIA Nº 4.415, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.415, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS ALBERTO SALINAS - V421058-9, natural da Argentina, nascido em 9 de
novembro de 1969, filho de Hugo Antonio Salinas e Amelia Antonia Gaillard, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0518105/2024);
CARLOS FRANCISCO JAVIER VALENZUELA BELL - W005562-A natural do Chile,
nascido em 02 de novembro de 1965, filho de Carlos Javier Valenzuela Martinez e Zoila
Ximena Bell Alvarez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0522371/2024) e
DISASI MASELE ALAIN - V572510-C, natural da República Democrática do
Congo, nascido em 18 de janeiro de 1970, filho de Disasi Atupa e Efonga Muase, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0501452/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ