PORTARIA Nº 4.414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.414, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AFONSO DAVID NKADI - V904524-5, natural da Angola, nascido em 5 de maio
de 1989, filho de Manuel Muivi e Rosa Nkanu, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0487207/2024);
ALEXANDRA PONS LUIS - G350197-Z, natural de Cuba, nascida em 13 de
fevereiro de 2006, filha de Antonio Pons Mosquera e de Indira Luis Goytisolo, residente no
estado de Tocantins (Processo nº 235881.0521836/2024);
ANTONIO TOSHIO KURATA ARCE - F309252-9, natural de Paraguai, nascido em
1 de setembro de 1996, filho de Antonio Kurata Dangami e Rosa Arce Mercado, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0487970/2024);
AYLA NOHEMI COLMENAREZ ESPINOZA - F251843-3, natural de Venezuela,
nascida em 10 de junho de 1992, filha de Jose Luis Colmenarez e Eva Maria Espinoza,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0487365/2024);
BABACAR MBAYE - G166088-I, natural do Senegal, nascido em 2 de março de
1987, filho de Moustapha Mbaye e Khoudia Ndong, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0488410/2024);
BACHAR AL GHAZOULI - G108383-5, natural de Síria, nascido em 1 de janeiro
de 1991, filho de Marwan Al Ghazouli e Khawla Sheban, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0491437/2024);
BERNSO DOSSOUS - G381784-Y, natural de Haiti, nascido em 15 de julho de
1983, filho de Merilus Dossous e Meprisia Orestin, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0488782/2024);
ISAMAR SELENE MANRIQUE OBREGON - v821308-l, natural do Peru, nascida
em 15 de dezembro de 2002, filha de Eddy Oswaldo Manrique Quintanilla e Mercedes
Marisol Obregon Falcon, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0500499/2024);
KIMBERLY PIERRE - G332852-V, natural de Haiti, nascida em 4 de abril de 1997,
filha de Myrtha Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0451134/2023);
MADICKE BA - G453901-K, natural de Senegal, nascido em 12 de abril de 1993,
filho de Dame Ba e Bineta Dieng, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0496003/2024);
MAKSIM ANATOLEVICH KORITSKII PRATA - F668766-0, natural da Rússia,
nascido em 27 de julho de 1981, filho de Anatoliy Nikolaevich Koritskii e filho de Maria
Leontievna Koritskaia, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0530048/2024);
MARLENE BERNY VOLCY - G114510-1, natural de Haiti, nascida em 31 de
dezembro de 1979, filha de Lernio Volcy e Leonne Joseph, residente no estado de
Rondônia (Processo 235881.0501106/2024);
RAFELINA COLON - G342485-Q, natural da República Dominicana, nascida em
10 de janeiro de 1990, filha de Porfiria Colon Carbucia, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0486127/2024);
ROVENA ANGE PHELAH ABEL MARCELIN - F104137-B, natural de Haiti, nascida
em 26 de novembro de 1997, filha de Robert Abel e Veronique Augustin, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0488940/2024;
SHALYHA BEGUM - G390389-2, natural de Bangladesh, nascida em 28 de
agosto de 1985, filha de Abdur Rouf e Ayesha Akter, residente no estado do Espírito Santo
(Processo nº 235881.0497123/2024) e
TAHER EL MEZZAOUI - F326743-U, natural da Síria, nascido em 26 de agosto de
1994, filho de Othman El Mezzaqui e filho de Randa Al Bittar, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0530144/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ