PORTARIA Nº 16.036, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 304. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 23/12/2024

PORTARIA Nº 16.036, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O GERENTE TÉCNICO DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro
de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00065.034872/2024-01, resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão
punitiva de todas as licenças de piloto e habilitações a elas averbadas, entre os dias 24 de
dezembro de 2024 e 02 de fevereiro de 2025, pertencentes ao aeronauta LUCAS SILVA
FELIPE MACHADO MATOS, detentor do CANAC 136480).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA