PORTARIA Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MVR Engenharia e Participações S/A
Empreendimento: Mahiba - Torre dos Portugueses
Processo n.º 01494.000535/2021-71
Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico do Sambaqui do Olho D'água no
empreendimento Mahiba - Torre dos Portugueses
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira e Pablo Roggers
Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 07 (sete) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01502.002612/2017-03
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico do Empreendimento Alphaville Costa
dos Coqueiros - Guarajuba 4 - Etapa 01, Camaçari, Bahia.
Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do
Estado da Bahia, Campus VII, em Senhor do Bonfim, Bahia.
Área de Abrangência: Município de Camaçari, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: : 500 KV XINGÓ - CAMAÇARI II C1 e C2, CD
Processo n.º 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da LT 500 kV Xingó -
Camaçari II C1 e C2, CD
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
(MAX) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual
de Santa Cruz (NEPAB)
Área de Abrangência: Municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Catu, Coronel João Sá,
Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Fátima, Inhambupe, Itapicuru, Pedro Alexandre, São
Sebastião do Passé e Sítio do Quinto, Estado da Bahia, Canindé de São Francisco, Poço
Verde e Tobias Barreto, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda
Processo nº 01502.000470/2023-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial D'Ajuda
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
Empreendimento: Acesso Viário à Comunidade Remanescente de Quilombo de Bombas
Processo n.º 01506.001563/2021-20
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Projeto de Acesso Viário à Comunidade
Remanescente de Quilombo de Bombas
Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo de campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Área de abrangência: Município de Iporanga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itapira - Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio de Lotes Empresariais Itapira
Processo n.º: 01450.002893/2024-78
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio de
Lotes Empresariais Itapira
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de Abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trifor Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva do Parque
Processo n.º 01516.000642/2024-47
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaÁreadoResidencialReservadoParque
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freita
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 4 (Adv 4).
Processo nº 01421.000399/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Parque Eólico Alto dos Ventos 4 (Adv 4).
Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia LARQ/UFRN.
Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, estado do Rio Grande do Norte.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CADMO Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Loteamento Residencial Clube Recreio San Paolo
Processo n.º 01506.001446/2023-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Clube Recreio San Paolo
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Saara Extração e Comércio de Minérios Ltda.
Empreendimento: Mineração Saara Extração e Comércio de Minérios Ltda.
Processo nº 01506.002783/2018-75
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Saara
Extração e Comércio de Minérios Ltda.
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero.
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CESP Companhia Energética de São Paulo
Empreendimento: UHE Paraibuna
Processo nº 01506.003474/2018-12
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo de Campo: Plácido Cali
Apoio institucional: Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", Paraibuna, SP
Área de abrangência: Municípios de Paraibuna, Natividade da Serra e Redenção da Serra,
estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Lótus Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento de Acesso Controlado Lótus
Processo n.º 01512.000279/2024-08
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento de Acesso Controlado Lótus
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Marciano Grokaliski.
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Gramado, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Duaço Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Park do Bambu 3
Processo n.º: 01506.000909/2022-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a área de implantação do
Loteamento Park do Bambu 3
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Terra Boa Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim do Lago
Processo n.º 01506.000288/2022-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Jardim
do Lago
Arqueólogo Coordenador Geral: Celso de Andrade
Arqueólogo coordenador de campo: Wagner Santos Ribeiro
Apoio institucional: Instituição Museu de Arqueologia de Iepê (MAI)
Área de abrangência: Município de Mogi-Guaçu, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Empreendedor: ELEKTRO REDES S.A.
Empreendimento: Subestação e Ramal 138 kV Brasilândia 02
Processo n.º 01401.000051/2023-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Subestação e Ramal
138 KV Brasilândia 02 - Três Lagoas e Brasilândia, Mato Grosso do Sul.
Arqueólogo Coordenador Geral: Rafael Borges Deminicis
Arqueólogo de Campo: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Museu das Culturas Dom Bosco - Universidade Católica Dom
Bosco
Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Mato Grosso do Sul.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: OZ Minerals - Projeto Pantera
Empreendimento: Projeto Pantera
Processo nº 01492.000376/2021-25
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Pedido de Renovação - OZ
MINERALS - Projeto Pantera
Arqueólogo Coordenador: Cássia Bars Hering
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jaqueline da Silva Belletti; Danilo Chagas
Assunção; Cícero Ney Pereira de Oliveira; Cristiano Meirelles
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
13-Enquadramento: Nível III
Processo: 01502.001499/2023-89
Empreendedor: Ventos de São Cirilo Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Morro do Chapéu III
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Complexo
Eólico Ventos Morro do Chapéu III
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia
Prazo de execução: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 28, de 12 de maio de 2024, Anexo I, Página 20, autorização nº
02, publicada em 15 de maio de 2024, referente ao processo nº 01514.002746/2014-34,
onde se lê: Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Lagoa dos Patos e Jequitaí,
estado de Minas Gerais., leia-se: Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro, Lagoa dos
Patos, Jequitaí e Várzea da Palma, estado de Minas Gerais.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 95 de 18 de novembro de 2024, de 19 de novembro de 2024,
Seção 1, Anexo I, Página 32, Autorização nº 04, processo nº 01450.004070/2024-87,
publicada em 19/11/2024, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Alexandre Araújo de
Oliveira Santana e Jardel Stenio De Araujo Barbosa", leia-se "Arqueólogos coordenadores
de campo: Henrique Alexandre Pozzi e Jardel Stenio De Araujo Barbosa".