ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.876.917 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 3.850.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 3.850.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.850.000 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 26.917 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 26.917 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.917 .TOTAL - FISCAL 3.876.917 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.876.917 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.850.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 850.000 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 850.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 850.000 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 3.000.000 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.917 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 26.917 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 26.917 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 26.917 .TOTAL - FISCAL 3.876.917 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.876.917
ATO NORMATIVO Nº 812, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 415. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Todos os atos de 23/12/2024