RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Todos os atos de 20/12/2024

ANEXO
GLOSSÁRIO
Farmácia esportiva: especialidade farmacêutica que busca, por meio do uso
das habilidades clínicas e dos saberes do profissional, promover serviços clínicos e de
apoio ao diagnóstico a atletas, praticantes de atividades físicas e de exercícios físicos,
com o objetivo de promoção à saúde e melhora da qualidade de vida destes.
Dopagem: uso de substâncias e técnicas não permitidas com o objetivo de
melhorar o desempenho físico e obter vantagem ilegal em competições esportivas.
Recursos ergogênicos: qualquer recurso mecânico, químico, nutricional,
psicológico, ou físico, que seja utilizado no esporte com finalidade de aumento do
desempenho.
Suplementos alimentares: produtos para ingestão oral, apresentados em
formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis
com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou
combinados.
Preparação magistral: aquela preparada na farmácia, a partir de uma
prescrição de profissional habilitado, destinada a um paciente individualizado, e que
estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de
usar.
Nutriente: substância química consumida normalmente como componente de
um alimento, que proporcione energia, que seja necessária para o crescimento, o
desenvolvimento e a manutenção da saúde e da vida ou cuja carência resulte em
mudanças químicas ou fisiológicas características.
Substâncias bioativas: nutriente ou não nutriente consumido normalmente
como componente de um alimento, que possui ação metabólica ou fisiológica específica
no organismo humano.
Forma farmacêutica: estado final de apresentação que os princípios ativos
farmacêuticos possuem após uma ou mais operações farmacêuticas executadas com a
adição de excipientes apropriados ou sem a adição de excipientes, a fim de facilitar a
sua utilização e obter o efeito terapêutico desejado, com características apropriadas a
uma determinada via de administração.
Dispensação: serviço proporcionado pelo farmacêutico, geralmente em
cumprimento a uma prescrição de profissional habilitado. Envolve a análise dos aspectos
técnicos e legais do receituário, a realização de intervenções, a entrega de
medicamentos e de outros produtos para a saúde ao paciente ou ao cuidador, a
orientação sobre seu uso adequado e seguro, seus benefícios, sua conservação e
descarte, com o objetivo de garantir a segurança do paciente, o acesso e a utilização
adequados.
Prescrição farmacêutica: ato pelo qual o farmacêutico seleciona e documenta
terapias farmacológicas e não farmacológicas, e outras intervenções relativas ao cuidado
à saúde do paciente, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde, e à
prevenção de doenças e de outros problemas de saúde.
Nutrivigilância: vigilância dos eventos adversos decorrentes do consumo de
alimentos, bem como do monitoramento de sua segurança.
Esporte: toda forma de atividade predominantemente física que, de modo
informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a
promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.
Atividade física: prática que inclui movimentos da vida diária, como
atividades laborais e relacionadas com o trabalho, atividades dos momentos de lazer e
atividades realizadas em casa.
Exercícios físicos: constituem um processo estruturado de movimentos que
os indivíduos realizam de modo consciente e voluntário. Exercícios físicos incluem
atividades que melhoram ou conservam o condicionamento físico e a saúde e atividades
que aprimoram o desempenho em competições esportivas ou atléticas.
Competições esportivas e atléticas: movimentos em atividades estruturadas e
organizadas com aspecto competitivo, incluindo torneios individuais ou em equipes.
Atleta: praticante de esporte de alto nível.