ANEXO GLOSSÁRIO Farmácia esportiva: especialidade farmacêutica que busca, por meio do uso das habilidades clínicas e dos saberes do profissional, promover serviços clínicos e de apoio ao diagnóstico a atletas, praticantes de atividades físicas e de exercícios físicos, com o objetivo de promoção à saúde e melhora da qualidade de vida destes. Dopagem: uso de substâncias e técnicas não permitidas com o objetivo de melhorar o desempenho físico e obter vantagem ilegal em competições esportivas. Recursos ergogênicos: qualquer recurso mecânico, químico, nutricional, psicológico, ou físico, que seja utilizado no esporte com finalidade de aumento do desempenho. Suplementos alimentares: produtos para ingestão oral, apresentados em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados. Preparação magistral: aquela preparada na farmácia, a partir de uma prescrição de profissional habilitado, destinada a um paciente individualizado, e que estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar. Nutriente: substância química consumida normalmente como componente de um alimento, que proporcione energia, que seja necessária para o crescimento, o desenvolvimento e a manutenção da saúde e da vida ou cuja carência resulte em mudanças químicas ou fisiológicas características. Substâncias bioativas: nutriente ou não nutriente consumido normalmente como componente de um alimento, que possui ação metabólica ou fisiológica específica no organismo humano. Forma farmacêutica: estado final de apresentação que os princípios ativos farmacêuticos possuem após uma ou mais operações farmacêuticas executadas com a adição de excipientes apropriados ou sem a adição de excipientes, a fim de facilitar a sua utilização e obter o efeito terapêutico desejado, com características apropriadas a uma determinada via de administração. Dispensação: serviço proporcionado pelo farmacêutico, geralmente em cumprimento a uma prescrição de profissional habilitado. Envolve a análise dos aspectos técnicos e legais do receituário, a realização de intervenções, a entrega de medicamentos e de outros produtos para a saúde ao paciente ou ao cuidador, a orientação sobre seu uso adequado e seguro, seus benefícios, sua conservação e descarte, com o objetivo de garantir a segurança do paciente, o acesso e a utilização adequados. Prescrição farmacêutica: ato pelo qual o farmacêutico seleciona e documenta terapias farmacológicas e não farmacológicas, e outras intervenções relativas ao cuidado à saúde do paciente, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde, e à prevenção de doenças e de outros problemas de saúde. Nutrivigilância: vigilância dos eventos adversos decorrentes do consumo de alimentos, bem como do monitoramento de sua segurança. Esporte: toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento. Atividade física: prática que inclui movimentos da vida diária, como atividades laborais e relacionadas com o trabalho, atividades dos momentos de lazer e atividades realizadas em casa. Exercícios físicos: constituem um processo estruturado de movimentos que os indivíduos realizam de modo consciente e voluntário. Exercícios físicos incluem atividades que melhoram ou conservam o condicionamento físico e a saúde e atividades que aprimoram o desempenho em competições esportivas ou atléticas. Competições esportivas e atléticas: movimentos em atividades estruturadas e organizadas com aspecto competitivo, incluindo torneios individuais ou em equipes. Atleta: praticante de esporte de alto nível.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Todos os atos de 20/12/2024