PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 20/12/2024

ANEXO I
PONDERAÇÃO DOS CONDICIONANTES DO COMPONENTE VÍNCULO E
ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL
. .Dimensão .Condicionantes .Ponderação
. Cadastro .Cadastro Individual .0,75
. . .Cadastro Individual e Cadastro
Territorial e Domiciliar
.1,5
. Acompanhamento .Sem critérios .1,0
. .Idoso ou Criança .1,2
. .Benefício de Prestação Continuada
ou Bolsa Família
.1,3
. . .Ambos os critérios .2,5
ANEXO II
ESCORE DE CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO
. .Escore Final .Classificação .Valor
. .>8,5 .Ótimo .R$ 8.000
. .7 a 8,5 .Bom .R$ 6.000
. .5,0 e 6,9 .Suficiente .R$ 4.000
. .<5 .Regular .R$ 2.000
ANEXO III
FAIXA DE PESSOAS VINCULADAS E ACOMPANHADAS POR EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA E EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
. .Porte Populacional
(habitantes)
.eSF .eAP 30h .eAP 20h
. . .Parâmetro de
pessoas vinculadas
.Parâmetro de
pessoas vinculadas
.Parâmetro de
pessoas vinculadas
. .1- Até 20 mil .2.000 .1.500 .1.000
. .2- Acima de 20 mil
até 50 mil
.2.500 .1.875 .1.250
. .3- Acima de 50 mil
até 100 mil
.2.750 .2.063 .1.375
. .4- Acima de 100
mil
.3.000 .2.250 .1.500