PORTARIA MTE Nº 2.074, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .1000.00.00 .Receitas Correntes .771.627.491,85
. .1200.00.00 . Receitas de Contribuições .617.263.924,60
. .1210.00.00 . Contribuições Sociais .617.263.924,60
. .1211.10.00 . Contribuição Compulsória .615.244.725,41
. .1211.10.01 . Contribuição Autônoma .2.019.199,19
. .1300.00.00 . Receita Patrimonial .71.081.643,49
. .1310.00.00 . Receitas Imobiliárias .2.645.882,69
. .1310.01.00 . Aluguéis .2.645.882,69
. .1320.00.00 . Receitas de Valores Mobiliários .68.435.760,80
. .1321.00.00 . Juros de Título de Renda .68.435.760,80
. .1600.00.00 . Receita de Serviços .81.170.774,94
. .1600.01.00 . Serviços Comerciais .6.704.916,24
. .1600.99.00 . Outros Serviços .74.465.858,70
. .1900.00.00 . Outras Receitas Correntes .2.111.148,82
. .1910.00.00 . Multas e Juros de Mora .1.131.400,00
. .1999.00.00 . Outras Receitas .979.748,82
. .2000.00.00 .Receitas de Capital .1.005.855,06
. .2200.00.00 . Alienação de Bens .1.005.855,06
. .2210.00.00 . Alienação de Bens Móveis .826.855,02
. .2220.00.00 . Alienação de Bens Imóveis .179.000,04
. .9990.00.00 .Saldo Exercícios Anteriores .1.366.653,09
. .9999.00.00 . Saldo Exercícios Anteriores .1.366.653,09
. .TOTAL .774.000.000,00
ANEXO II
DESPESAS
. .CÓDIGO .CONTA .VALOR
(R$ 1,00)
. .3000.00.00 .Despesas Correntes .668.122.263,08
. .3100.00.00 .Pessoal e Encargos Sociais .233.459.941,81
. .3190.11.00 .Vencimentos e Vantagens Fixas .204.732.839,45
. .3190.13.00 .Obrigações Patronais .17.331.931,21
. .3190.16.00 .Outras Despesas Variáveis .11.395.171,15
. .3300.00.00 .Outras Despesas Correntes .434.662.321,27
. .3322.14.00 .Diárias .12.746.588,83
. .3322.30.00 .Material de Consumo .26.726.279,69
. .3322.99.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .33.763,88
. .3322.36.00 .Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .283.654.528,79
. .3332.39.00 .Passagens e Despesas com Locomoção .12.814.040,46
. .3332.33.00 .Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 .21.533.565,41
. .3332.94.00 .Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 .77.153.554,21
. .4000.00.00 .Despesas de Capital .105.877.736,92
. .4400.00.00 .Investimentos .105.877.736,92
. .4490.52.00 .Bens Móveis .40.252.478,74
. .4490.61.00 .Bens Imóveis .65.494.558,14
. .4490.62.00 .Bens Intangíveis .130.700,04
.
TOTAL . .774.000.000,00
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO
.
OBJETIVO - PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO
DAS ATIVIDADES-FIM DA ENTIDADE
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .198.169.280,42
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8501 .Manutenção de Serviços Administrativos .Unidade Administração Mantida .163 .29.738.454,39
. .8502 .Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas .Pessoa Remunerada .131 .33.131.015,79
. .8501 .Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 .Dispositivo Legal vigente . .77.153.554,21
. .8501 .Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 .Dispositivo Legal vigente . .21.533.565,41
. .8501 .Ações e Campanhas de Comunicação .Projeto Suportado .4 .36.612.690,62
. .Programa: 0100 - AUXÍLIO AO TRABALHADOR
.
OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA .INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .16.509.417,81
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores .Beneficiado .3.376 .16.509.417,81
. .
.
OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .15.864.825,60
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8505 .Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados .Beneficiado .1.403 .15.864.825,60
. .
.
OBJETIVO - PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-
TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .1.763.774,37
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .224 .1.763.774,37
. .Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
. OBJETIVO - QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE
EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO.
.INDICADOR .TOTAL
. . .ATINGIR META ESTABELECIDA . .541.692.701,80
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$)
. .8000 .Ações Presenciais .Homem/Hora .28.051.744 .403.219.165,51
. .8001 .Educação à Distância .Homem/Hora .14.803.412 .19.237.271,87
. .7502 .Ampliação e Melhoria da Rede Física .Unidade Atendida e Ampliação/Melhoria .75 .119.236.264,42
. .TOTAL GERAL .774.000.000,00
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Funcional
Programática
.Ação .Valor
(R$ 1,00)
.Grupo da Despesa .Detalhamento
do Valor
(R$ 1,00)
.
750 .8501 - Apoio Administrativo/Manutenção de Serv. Admin. .29.738.454,39 .3 - Outras Despesas Correntes .29.738.454,39
. .8502 - Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas .33.131.015,79 .1 - Pessoal e Encargos .33.131.015,79
. .8501 - Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 .77.153.554,21 .3 - Outras Despesas Correntes .77.153.554,21
. .8501 - Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 .21.533.565,41 .3 - Outras Despesas Correntes .21.533.565,41
. . .8501 - Ações e Campanhas de Comunicação .36.612.690,62 .3 - Outras Despesas Correntes .36.612.690,62
.
100 .8505 - Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Alimentação a Servidores e Empregados .15.864.825,60 .3 - Outras Despesas Correntes .15.864.825,60
. .8506 - Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Transporte a Servidores e Empregados .1.763.774,37 .3 - Outras Despesas Correntes .1.763.774,37
. . .2004 - Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador .16.509.417,81 .3 - Outras Despesas Correntes .16.509.417,81
.
101 8000 - Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais 403.219.165,51 .1 - Pessoal e Encargos .198.395.696,23
. .3 - Outras Despesas Correntes .177.068.745,08
. . . .4 - Investimentos .27.754.724,20
. .8001 - Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância .19.237.271,87 .3 - Outras Despesas Correntes .19.237.271,87
.
7502 - Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede
Física - Unidades de Atendimento
119.236.264,42 .1 - Pessoal e Encargos .1.933.229,79
. .3 - Outras Despesas Correntes .39.180.021,91
. . . . .4 - Investimentos .78.123.012,72
. .Total .774.000.000,00 . .774.000.000,00
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Total do Órgão .Total da Unidade .Função .Total .Subfunção .Programa .Total
. .774.000.000,00 .774.000.000,00 .04 - Administração .774.000.000,00 .122- Administração Geral .750 - Apoio Administrativo .198.169.280,42
. . . .10 - Saúde . .306 - Alimentação e Nutrição .100 - Auxílio ao Trabalhador .15.864.825,60
. . . .11- Trabalho . .331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
.100 - Auxílio ao Trabalhador .18.273.192,18
. . . .11- Trabalho . .333 - Empregabilidade .101 - Qualificação Profissional do
Trabalhador
.541.692.701,80
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .Total .Pessoal e Encargos Sociais .Juros e Encargos
da Dívida
.Outras
Despesas Correntes
.Investimentos .Reserva de
Contingência
.Amortização
da Dívida
. .774.000.000,00 .233.459.941,81 .- .434.662.321,27 .105.877.736,92 .- .-
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .Receita .Despesa
. .Especificação .Valor
(R$1,00)
.Especificação .Valor
(R$1,00)
. .Receitas Correntes .771.627.491,85 .Despesas Correntes .668.122.263,08
. .Receitas de Contribuições .617.263.924,60 .Pessoal e Encargos Sociais .233.459.941,81
. .Receita Patrimonial .71.081.643,49 .Outras Despesas Correntes .434.662.321,27
. .Receita de Serviços .81.170.774,94 .Despesas de Capital .105.877.736,92
. .Outras Receitas Correntes .2.111.148,82 .Investimentos .105.877.736,92
. .Receitas de Capital .1.005.855,06 . .
. .Alienação de Bens .1.005.855,06 . .
. .Saldo Exercícios Anteriores .1.366.653,09 . .
. .Saldo Exercícios Anteriores .1.366.653,09 . .
.
Total 774.000.000,00 Total 774.000.000,00