ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 - Canal: 226 .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal: 232 .HABILITADA . .4° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .4° LUGAR (EMPATE) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° LUGAR (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 301/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013491/2020-80 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.365, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/12/2024