DECRETO Nº 12.322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA FBN PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .SUBTOTAL 1 .1 .1,39
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.02 .0,21 .9 .1,89
. .FCE 1.01 .0,12 .4 .0,48
. .FCE 2.02 .0,21 .2 .0,42
. .FCE 3.01 .0,12 .1 .0,12
. .SUBTOTAL 2 .17 .3,61
. .TOTAL .18 .5,00
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FBN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA A FBN
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 1.10 .1,27 .2 .2,54
. .FCE 1.07 .0,83 .9 .7,47
. .FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 1.03 .0,37 .4 .1,48
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60
. .TOTAL .18 .13,29
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-7 .1,39 .2 .2,78 .- .- .-2 .-2,78
. .CCE-5 .1,00 .2 .2,00 .- .- .-2 .-2,00
. .FCE-7 .0,83 .- .- .9 .7,47 .9 .7,47
. .FCE-6 .0,70 .1 .0,70 .- .- .-1 .-0,70
. .FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60
. .FCE-3 .0,37 .- .- .4 .1,48 .4 .1,48
. .FCE-2 .0,21 .11 .2,31 .- .- .-11 .-2,31
. .FCE-1 .0,12 .5 .0,60 .- .- .-5 .-0,60
. .TOTAL .22 .8,99 .13 .8,95 .-9 .-0,04
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - FBN:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. . . . .
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. .Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. .Núcleo .6 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. .CENTRO DE COOPERAÇÃO E DIFUSÃO .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. .CENTRO DE PROCESSAMENTO E
PRESERVAÇÃO
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Seção .7 .Chefe .FCE 1.03
. .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. .CENTRO DE COLEÇÕES E SERVIÇOS
AOS LEITORES
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. .Seção .7 .Chefe .FCE 1.03
. .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. .CENTRO DE PESQUISA E EDITORAÇÃO .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. .BIBLIOTECA EUCLIDES DA CUNHA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. .ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NACIONAL
DE APOIO À CULTURA - PRONAC
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA FBN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DECRETO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .6,27 .1 .6,27 .1 .6,27
. .CCE 1.15 .5,04 .1 .5,04 .1 .5,04
. .CCE 1.13 .3,84 .4 .15,36 .4 .15,36
. .CCE 1.10 .2,12 .3 .6,36 .3 .6,36
. .CCE 1.07 .1,39 .2 .2,78 .1 .1,39
. .SUBTOTAL 1 .11 .35,81 .10 .34,42
. .FCE 1.13 .2,30 .4 .9,20 .4 .9,20
. .FCE 1.10 .1,27 .13 .16,51 .15 .19,05
. .FCE 1.07 .0,83 .6 .4,98 .15 .12,45
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70 .- .-
. .FCE 1.05 .0,60 .5 .3,00 .7 .4,20
. .FCE 1.03 .0,37 .11 .4,07 .15 .5,55
. .FCE 1.02 .0,21 .18 .3,78 .9 .1,89
. .FCE 1.01 .0,12 .20 .2,40 .16 .1,92
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80 .4 .2,40
. .FCE 2.02 .0,21 .2 .0,42 .- .-
. .FCE 3.01 .0,12 .1 .0,12 .- .-
. .SUBTOTAL 2 .84 .46,98 .85 .56,66
. .TOTAL .95 .82,79 .95 .91,08
" (NR)