CIRCULAR Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

214. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 10,6% de P1 para P2 e reduziu 9,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 11,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 8,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno
revelou variação negativa de 2,2% em P5, comparativamente a P1.
215. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 1,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar retração de 27,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 1,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço
médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 15,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
. .Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
. .A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .86,5 .98,2 .92,5 .81,5 .[REST.]
. .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .80,1 .104,0 .98,5 .80,0 .[CONF.]
. .C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .202,6 .(6,9) .(16,2) .109,6 .[CONF.]
. .D. Despesas Operacionais .100,0 .66,6 .(50,7) .41,3 .59,9 .[CONF.]
. .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .62,3 .33,2 .38,2 .53,3 .[CONF.]
. .D2. Despesas com Vendas .100,0 .71,2 .55,6 .49,5 .48,9 .[CONF.]
. .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .82,9 .18,7 .38,8 .47,0 .[CONF.]
. .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(85,4) .(643,6) .(29,3) .14,3 .[CONF.]
. .E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .29,4 .81,5 .(81,8) .(24,9) .[CONF.]
. .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .(100,0) .144,7 .184,4 .(126,0) .(2,2) .[CONF.]
. .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .(100,0) .71,2 .(80,1) .(95,1) .3,1 .[CONF.]
. .Margens de Rentabilidade (%)
. .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .234,6 .(7,7) .(17,3) .134,6 .[CONF.]
. .I. Margem Operacional {E/A} .(100,0) .33,8 .82,4 .(87,8) .(31,1) .[CONF.]
. .J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .(100,0) .169,4 .191,7 .(138,9) .(2,8) .[CONF.]
. .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .(100,0) .81,5 .(81,5) .(101,9) .3,7 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
. .Fonte: RFB e Indústria Doméstica
216. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 13,5% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita
líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 18,5% em P5, comparativamente a P1.
217. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 102,6% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para
P3 é possível detectar retração de 103,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 134,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 776,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 9,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
218. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 129,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 177,3% entre
P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 200,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 69,5%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou
expansão da ordem de 75,1%, considerado P5 em relação a P1.
219. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 244,7% de P1 para P2 e aumentou 27,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 168,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 98,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 97,8% em P5, comparativamente a P1.
220. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 171,2% entre P1
e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 212,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 18,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 103,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 103,1%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
221. Observou-se que a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
222. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se
considerar toda a série analisada, a margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
223. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar ampliação de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
224. Observou-se ainda que a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
. .Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 .[REST.]
. .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .82,8 .85,4 .95,9 .95,9 .[CONF.]
. .C. Resultado Bruto{A-B} .100,0 .209,5 .(5,7) .(15,8) .131,5 .[CONF.]
. .D. Despesas Operacionais .100,0 .68,8 .(41,6) .40,2 .71,9 .[CONF.]
. .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .64,4 .27,3 .37,2 .63,9 .[CONF.]
. .D2. Despesas com Vendas .100,0 .73,7 .45,6 .48,2 .58,6 .[CONF.]
. .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .85,7 .15,3 .37,8 .56,4 .[CONF.]
. .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .(88,3) .(528,6) .(28,6) .17,2 .[CONF.]
. .E. Resultado Operacional {C-D} .(100,0) .30,4 .67,0 .(79,7) .(29,9) .[CONF.]
. .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .(100,0) .149,6 .151,5 .(122,7) .(2,6) .[CONF.]
. .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .(100,0) .73,6 .(65,7) .(92,7) .3,7 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
225. Observou-se que CPV unitário diminuiu 17,2% de P1 para P2 e aumentou 3,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 não houve crescimento ou diminuição expressivos. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa
de 4,1% em P5, comparativamente a P1.
226. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 109,5% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível
detectar retração de 102,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 178,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 932,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto
unitário apresentou expansão de 31,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
227. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 130,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 120,2%
entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 219,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 62,5%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional
unitário apresentou expansão da ordem de 70,1%, considerado P5 em relação a P1.
228. O indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 249,6% de P1 para P2 e aumentou 1,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 181,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 97,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 97,4% em P5, comparativamente a P1.
229. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 173,6%
entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar retração de 189,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 40,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 104,0%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 103,7%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3 Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
230. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a fios de
náilon.
. .Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. . . P1 .P2 . P3 . P4 . P5 . P1 - P5
. .Fluxo de Caixa
. .A. Fluxo de Caixa .100,0 .492,8 .-112,3 .439,9 .-418,4 .[CONF.]
. .Retorno sobre Investimento
. .B. Lucro Líquido .100,0 .45,1 .368,1 .212,0 .66,6 .[CONF.]
. .C. Ativo Total .100,0 .98,1 .103,5 .101,9 .73,3 .[CONF.]
. .D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .45,8 .356,6 .208,4 .91,6 .[CONF.]
. .Capacidade de Captar Recursos
. .E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .121,4 .142,9 .192,9 .142,9 .[CONF.]
. .F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .82,6 .82,6 .139,1 .95,7 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
231. O indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 392,8% de P1 para P2 e reduziu 122,8% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 491,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 195,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o
caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 518,4% em P5, comparativamente a P1.
232. Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
233. O indicador de liquidez geral cresceu 19,0% de P1 para P2 e aumentou 17,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 34,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 25,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a liquidez geral revelou variação positiva de 38,7% em P5, comparativamente
a P1.
234. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 15,4% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 0,5%. De P3 para P4 houve crescimento de 65,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 30,3%. Ao se considerar toda a série analisada, a liquidez corrente apresentou
contração de 1,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica
235. As vendas internas da indústria doméstica registraram queda de 16,6% de P1 a P5, em consequência das retrações observadas nos seguintes períodos: de P1 a P2 (3,3%),
de P3 para P4 (15,7%) e de P4 para P5 (18,8%).
236. O mercado brasileiro também apresentou um comportamento semelhante, com diminuição de 15,1% de P1 a P5, devido às retrações notadas de P1 a P2 (8,2%) e de P3
para P4 (13,2%).
237. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro teve oscilação negativa em quase todos os períodos, com exceção de P1 para P2, quando subiu [RESTRITO] p.p..
Ao analisar todo o período, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. em P5 em comparação a P1.
238. Diante da evolução dos indicadores apresentados acima, conclui-se que a indústria doméstica teve uma retração durante o período de análise de indícios de dano, tanto
em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
. .Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Custos de Produção (em R$/T)
. .Custo de Produção (em R$/T) {A + B} .100,0 .83,9 .87,2 .99,4 .97,2 .[CONF.]
. .A. Custos Variáveis .100,0 .87,3 .91,6 .105,2 .98,9 .[CONF.]
. .A1. Matéria-Prima .100,0 .86,9 .93,0 .107,4 .99,9 .[CONF.]
. .A2. Outros Insumos .100,0 .107,1 .89,5 .88,4 .99,5 .[CONF.]
. .A3. Utilidades .100,0 .86,7 .55,9 .58,9 .71,3 .[CONF.]
. .B. Custos Fixos .100,0 .58,8 .55,4 .56,9 .84,7 .[CONF.]
. .B1. Fixos - MO Direta .100,0 .84,9 .57,2 .65,5 .80,3 .[CONF.]
. .B2. Fixos - Overhead .100,0 .56,4 .60,4 .63,8 .104,1 .[CONF.]
. .B3. Depreciação .100,0 .12,4 .33,0 .13,2 .22,0 .[CONF.]
. .Custo Unitário (em R$/T) e Relação Custo/Preço (%)
. .C. Custo de Produção Unitário .100,0 .83,9 .87,2 .99,4 .97,2 .[CONF.]
. .D. Preço no Mercado Interno .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 .[REST.]
. .E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .93,7 .108,0 .110,2 .99,3 .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
239. Observou-se que o custo unitário de fios de náilon diminuiu 16,1% de P1 para P2 e aumentou 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 14,0%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de fios de náilon revelou variação negativa
de 2,8% em P5, comparativamente a P1.
240. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
241. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2o do art.
30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação
ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
242. A fim de se comparar o preço de fios de náilon objeto da investigação com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo
do preço CIF internado do produto importado da produtora/exportadora chinesa Huading no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
243. Para o cálculo dos preços internados no Brasil foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos
dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional
de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir da entrada em vigor da Lei nº 14.301/2022, o percentual de
8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e c) os valores unitários das despesas de
internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
244. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquela via transporte aéreo,
as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
245. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
246. Os preços internados do produto da produtora/exportadora chinesa Huading, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem
os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
247. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
. .Preço médio CIF internado e subcotação - Huading
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .Preço CIF (R$/t) .100,0 .116,2 .158,4 .145,3 .112,8
. .Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .113,9 .156,0 .145,4 .112,0
. .AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .293,1 .573,2 .149,1 .44,7
. .Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .116,2 .158,4 .145,3 .112,8
. .CIF Internado (R$/t) .100,0 .116,8 .160,1 .145,3 .112,3
. .CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .97,0 .103,2 .87,9 .72,0
. .Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .85,0 .84,5 .103,6 .110,8
. .Subcotação (B-A) .(100,0) .(597,7) .(882,6) .568,6 .1546,8
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
248. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado da produtora/exportadora chinesa Huading, internado no Brasil, esteve
subcotado em relação ao preço da indústria doméstica em P4 e P5.
249. No que diz respeito aos preços médios de venda da indústria doméstica, observa-se que foram registradas quedas consecutivas no preço de P1 a P3, das seguintes
magnitudes: 10,6% de P1 para P2 e 9,8% de P2 para P3. Em seguida foi observado crescimento de 11,7% de P3 para P4 e de 8,5% de P4 para P5. Ao considerar os extremos da série,
constatou-se decréscimo total de 2,2% nos preços de venda no mercado interno.
250. Ressalte-se que a maior subcotação registrada na série analisada ocorreu em P5, mesmo com a elevação do preço da indústria doméstica neste período.
251. Além disso, observou-se supressão nos preços da indústria doméstica, posto que, de P1 para P5, o custo de produção diminuiu 1,4%, enquanto o preço de venda da indústria
doméstica no mercado doméstico caiu 2,2%, tendo permanecido abaixo do custo em todos os períodos.
6.1.3.3 Da magnitude da margem de dumping
252. A margem de dumping apurada, para fins de início da investigação, alcançou US$ 2.924,38/t (95,63%) para a Huading. É possível inferir que, caso tal margem de dumping
não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços.
253. Considera-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes produtora/exportadora Huading.
6.2 Da conclusão sobre os indícios de dano
254. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, constatou-se que:
a. ao passo que o mercado brasileiro aumentou 15,1% de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica retrocederam 16,6%, em volume, perdendo [RESTRITO] p.p. de
participação do mercado brasileiro. De P4 para P5, o mercado brasileiro registrou crescimento de 5,9% e as vendas da indústria doméstica diminuíram 18,8%, perdendo [RESTRITO] p.p. de
participação;
b. a produção da indústria doméstica diminuiu de P1 para P5 (-23,6%), o que influenciou na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.). De
P4 para P5, a produção da indústria doméstica diminuiu 28,6%, o que também refletiu na redução do grau de ocupação da capacidade instalada ([CONFIDENCIAL] p.p.);
c. o estoque final cresceu 42,3% de P1 para P5, ao tempo em que a relação estoque final/produção aumentou ([RESTRITO] p.p.). De P4 para P5, o estoque final aumentou 2,4%,
o que influenciou no crescimento da relação estoque final/produção em ([RESTRITO] p.p.;
d. a relação custo de produção/preço oscilou durante todo o período sob investigação, tendo apresentado melhora de P4 para P5 (crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.), em
virtude de diminuição no custo de produção (-2,2%) e aumento do preço de venda no mercado interno (8,5%);
e. de P4 para P5, o resultado bruto registrou aumento de 776,3%, bem como a respectiva margem ([CONFIDENCIAL] p.p.), depois de ambos os indicadores estarem
[CONFIDENCIAL] em P4. Entre P1 e P5, houve melhora também no resultado bruto, da ordem de 9,6%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta nesse mesmo
período;
f. o resultado operacional registrou aumento de 69,6% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5, apesar de ambos os indicadores continuarem [CONFIDENCIAL]
. Considerando-se P5 em relação a P1, foi também observada melhora no resultado operacional, de 75,1%, bem como aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse
mesmo período;
g. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro, por sua vez, também registrou aumento de 98,3% e a respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e
P5, apesar de ambos os indicadores continuarem [CONFIDENCIAL] . Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), houve também melhora no resultado operacional exceto resultado
financeiro, de 97,8%, e a respectiva margem [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período;
h. o indicador de resultado operacional exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas, da mesma forma que os demais resultados, registrou aumento de 103,2% e a
respectiva margem, [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se todo o período de investigação de dano, houve melhora no resultado operacional exceto resultado financeiro, de
103,1%, com crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional nesse mesmo período; e
i. quando analisados os resultados unitários no mercado interno, observa-se comportamento semelhante aos resultados totais mencionados: resultado bruto (+31,5%, de P1 a
P5; e +932,6%, de P4 a P5); no resultado operacional (+70,1%, de P1 a P5; e +62,5%, de P4 a P5); no resultado operacional, exceto resultado financeiro (+97,4%, de P1 a P5; e +97,9%,
de P4 a P5); e no resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas/receitas (+103,7%, de P1 a P5; e +104,0%, de P4 a P5).
255. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
7.1 Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
256. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
257. Inicialmente, cabe ressaltar que o volume das importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading aumentou tanto em termos absolutos quanto em
relação à produção nacional e ao mercado brasileiro ao longo do período investigado.
258. Destaque-se que o volume das importações objeto da investigação cresceu em todo o período analisado, com exceção de P3 para P4, quando teve uma pequena queda
de 0,6%, conforme exposto no item 6.1 deste documento, sendo que entre P4 e P5 o crescimento observado foi de 27,6%, acumulando variação positiva de 137,6% quando comparado
P5 em relação a P1 e culminando no maior volume de importação de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading entre P1 e P5: [RESTRITO]toneladas.
259. Tal volume passou a representar [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5, maior representatividade da série analisada,
tendo aumentado [RESTRITO] p.p. de participação somente entre P4 e P5.
260. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de [RESTRITO]
p.p. de P1 a P5 e de [RESTRITO] p.p. de P4 a P5.
261. O preço das importações objeto da investigação, na condição CIF, diminuiu 7,4% entre P1 e P5, tendo registrado variação negativa de 18,8% entre P4 e P5. Ademais, essas
importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica desde P4.
262. Entre P4 e P5, ao mesmo tempo em que as importações objeto da investigação aumentaram o seu volume (27,6%) e sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]
p.p.) e ainda diminuíram seus preços (18,8%), a indústria doméstica diminuiu suas vendas (-18,8%), sua receita líquida (-11,9%) e sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.),
apesar do aumento do seu preço (8,5%) e da diminuição do seu custo de produção (2,2%).
263. Em que pese os indicadores financeiros e margens da indústria doméstica apresentarem recuperação parcial entre P4 e P5, as margens operacional e operacional exceto
resultado financeiro chegaram ao final do período de análise de indícios de dano em patamares [CONFIDENCIAL] . Ademais, o volume de venda foi o menor da série analisada, bem como
a menor participação no mercado brasileiro da indústria doméstica ocorreu em P5. Dessa forma, a recomposição do preço de venda do produto similar doméstico de P3 para P5 ocorreu
às expensas dos volumes de venda.
264. O preço CIF internado das importações objeto da investigação apresentou queda de 18,0% entre P4 e P5. Essa variação no preço médio implicou subcotação no montante
de R$ [RESTRITO] /t, maior valor registrado no período de análise de indícios de dano e variação positiva correspondente a 172,0% ante à diferença de preços de P4.
265. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de indícios de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica está associada ao
aumento expressivo no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar
doméstico.
7.2 Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
7.2.1 Volume e preço de importação das demais origens
266. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de fios de náilon, que as importações oriundas das outras origens diminuíram ao longo do período investigado,
17,9% de P1 a P5. Nesse sentido, as importações das outras origens, que representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, passaram a representar [RESTRITO] % em P5.
267. A representatividade das importações não investigadas no total de fios de náilon importados pelo Brasil decresceu sucessivamente ao longo do período analisado. Em P1,
essas importações representavam [RESTRITO] % do total importado e ao final do período (P5), [RESTRITO] %.
268. Cabe ressaltar que o preço CIF das importações das outras origens, em US$/t, apresentou expansão de 5,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1),
apesar da redução de 16,4% entre P4 e P5.
269. Cabe ressaltar que as importações originárias da produtora/exportadora chinesa Huading suplantaram as das outras origens pela primeira vez em P4, mas que durante todo
o período de análise o preço médio das importações objeto da investigação foi mais baixo que o preço médio praticado nas importações das demais origens.
270. Ainda assim, buscou-se analisar o efeito do preço dessas importações sobre o preço da indústria doméstica. Para tanto, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do
produto importado das demais origens no mercado brasileiro. Para o cálculo dos preços internados dessas importações, foi utilizada a mesma metodologia descrita no item 6.1.3.2 deste
documento.
271. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores obtidos para cada período de análise de indícios de dano:
. .Preço médio CIF internado e subcotação - Demais Origens
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5
. .Preço CIF (R$/t) .100,0 .113,8 .151,8 .157,4 .126,3
. .Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .119,4 .144,8 .135,9 .108,5
. .AFRMM (25% e 8%) (R$/t) .100,0 .267,5 .526,1 .148,7 .51,5
. .Despesas de internação (R$/t) [3%] .100,0 .113,8 .151,8 .157,4 .126,3
. .Direito Antidumping (R$/kg) .100,0 .80,9 .73,3 .79,0 .85,5
. .CIF Internado (R$/t) .100,0 .114,4 .151,1 .153,4 .123,2
. .CIF Internado atualizado (R$/t) (A) .100,0 .95,0 .97,3 .92,8 .79,0
. .Preço da Indústria Doméstica atualizado(R$/t) (B) .100,0 .85,0 .84,2 .103,1 .110,5
. .Subcotação (B-A) .(100,0) .(262,8) .(317,6) .80,0 .446,7
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
272. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço da indústria doméstica em P4 e P5.
273. Assim, mesmo na presença de subcotação crescente entre P4 e P5 (+458,1%), diante da diminuição das importações originárias das demais origens (17,9%), com perda de
[RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro, entende-se, para fins de início, haver indícios de que as importações das demais origens possam, em alguma medida, ter causado
dano à indústria doméstica, sem que estas outras importações descartem a existência de causalidade entre as exportações a preços de dumping originárias da produtora/exportadora
Huading e o dano suportado pela indústria doméstica. Buscar-se-á aprofundar a presente análise ao longo da investigação.
7.2.2 Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
274. Conforme apresentado no item 3.2 deste documento, a alíquota do imposto de importação manteve-se em 18% para todos os códigos tarifários nos quais normalmente
se classificam os fios de náilon objeto do direito antidumping, durante o período de análise de indícios de dano (abril de 2019 a março de 2024).
275. Nesse contexto, não tendo havido redução das alíquotas do Imposto de Importação, não se pode inferir que isto tenha contribuído para o aumento dos volumes importados
da origem investigada e deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.3 Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
276. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de náilon aumentou 15,1% de P1 a P5, alcançando [RESTRITO] t, seu segundo maior volume no período analisado. De P4 para
P5, o mercado também cresceu 5,9%.
277. Apesar disso, as vendas internas da indústria doméstica apresentaram redução entre P1 e P5, de 16,6%, tendo perdido participação no mercado brasileiro na ordem de
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
278. De P3 para P4, quando a deterioração dos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica se tornou mais patente, registrou-se crescimento de 5,9% no mercado
brasileiro.
279. Assim, a queda da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de P1 para P5, e o crescimento da participação das importações da origem investigada no
mesmo período, poderiam explicar os indícios de nexo causal entre as importações investigadas e o dano suportado pela indústria doméstica.
7.2.4 Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
280. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fios de náilon pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem
a concorrência entre eles.
7.2.5 Progresso tecnológico
281. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6 Desempenho exportador
282. Como apresentado no item 6.1 deste documento, o volume de vendas de fios de náilon ao mercado externo pela indústria doméstica decresceu [RESTRITO] % de P1 a P5,
tendo alcançado o menor patamar em P5. Ademais, essas vendas representavam [CONFIDENCIAL] % das vendas totais da Rhodia em P1, ao passo que, em P5, respondiam por
[CONFIDENCIAL] %.
283. A indústria doméstica atuou com [CONFIDENCIAL] % de grau de ocupação em média no período de análise de indícios de dano. Em P3, período em que se constatou o maior
volume de produção, o grau de ocupação correspondeu a [CONFIDENCIAL] %, enquanto em P5, quando houve o menor volume, o grau de ocupação atingiu [CONFIDENCIAL] %. Assim,
apreende-se que a Rhodia operou, durante o período de análise de indícios de dano, com alto grau de ociosidade.
284. É possível que a redução das vendas externas da indústria doméstica explique, parcialmente, os resultados alcançados, dado seu potencial de afetar os custos fixos de
produção. Contudo, a queda das exportações da indústria doméstica não afasta os efeitos danosos das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica.
285. A análise do fator em questão poderá ser aprofundada ao longo da investigação.
7.2.7 Produtividade da indústria doméstica
286. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-se que
tal indicador diminuiu 11,7% de P1 para P5. A queda da produtividade decorreu da maior retração da produção (23,6%) em relação à diminuição do número de empregados ligados à
produção (13,5%), não tendo a indústria doméstica conseguido diminuir o número de empregados ligados à produção no mesmo ritmo da queda verificada na produção, mesmo sendo
verificadas quedas sucessivas no número de empregados entre P3, P4 e P5.
287. Ressalte-se, ainda, que os fios de náilon são produto intensivo em matéria-prima, de modo que o custo da mão de obra tem relativa baixa representatividade no seu custo
de produção. Na indústria doméstica o custo de mão de obra representou, em média, [CONFIDENCIAL] % do custo total do produto, levando-se em consideração todo o período de análise
de indícios de dano.
288. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de produtividade da indústria doméstica.
7.2.8 Consumo cativo
289. Não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica no período analisado.
7.2.9 Das importações ou revendas do produto importado pela indústria doméstica
290. Não houve revenda de fios de náilon [CONFIDENCIAL].
291. Dessa forma, não se pode atribuir o dano à retração no indicador de volume de revenda da indústria doméstica.
7.3 Da conclusão sobre a causalidade
292. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem
investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 7 deste documento.
293. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado.
8. DA RECOMENDAÇÃO
294. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading a preços com indícios de dumping
contribuíram significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.