CIRCULAR Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

4.1.2.6 Dos outros custos fixos
145. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do
produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a
estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de
P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Fixos na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário
(POY)
.Etapa Final .Total
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico
(t/t de produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Fixos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
146. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
4.1.2.7 Depreciação, despesas operacionais e lucro
147. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
148. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras das produtoras/exportadoras Taekwang Industrial Co. Ltd.
("Taekwang"), Hyosung Corp. ("Hyosung") e o grupo Lotte Corp. ("Lotte"), controlador da produtora coreana KP Chemtech Corporation, como um percentual em relação ao custo dos
produtos vendidos. Os dados das demonstrações das empresas mencionadas representam a totalidade da capacidade instalada na Coreia do Sul.
149. A margem de lucro, por sua vez, foi apurada com base nas informações divulgadas pelas empresas Hyosung e Lotte. Dessa forma, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Frise que a peticionária não considerou as informações referentes à Taekwang para o cálculo da margem de lucro, pois a empresa
registrou prejuízo operacional em 2023, período com dados mais recentes disponíveis.
150. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
. .Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro na Coreia do Sul
. .Itens .% Custo
. .Depreciação .6,44%
. .Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas .24,31%
. .Lucro .4,13%
. .Fonte: Demonstrativos de resultado das empresas Taekwang, Hyosung e Lotte
151. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para a Coreia do Sul, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ 5.982,49/t
(cinco mil, novecentos e oitenta e dois dólares estadunidenses e quarenta e nove centavos por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
. .Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Coreia do Sul [RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .1. Materiais .[CONFIDENCIAL]
. .Caprolactama .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL]
. .Outras matérias-primas .[CONFIDENCIAL]
. .2. Utilidades .[CONFIDENCIAL]
. .Energia Elétrica .[CONFIDENCIAL]
. .3. Embalagem .[CONFIDENCIAL]
. .4. MDO (CV e CF) .[CONFIDENCIAL]
. .5. Outros Custos Variáveis .[CONFIDENCIAL]
. .6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONFIDENCIAL]
. .7. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .8. Depreciação e Desp Operacionais .[RESTRITO]
. .9. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .10. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
4.1.3 Do preço de exportação da Huading
152. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil, líquido
de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
153. Para fins de apuração do preço de exportação de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre abril de 2023 a março de 2024.
154. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação,
conforme detalhado no item 2.1.
. .Preço de Exportação - Huading
[RESTRITO]
. .Valor FOB (US$) .Volume (t) .Preço de Exportação FOB (US$/t)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .3.058,11
. .Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
155. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da produtora/exportadora chinesa Huading de US$ 3.058,11/t (três mil e cinquenta e oito dólares estadunidenses e onze centavos
por tonelada), na condição FOB.
4.1.4 Da margem de dumping da produtora/exportadora chinesa Huading
156. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
157. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal na condição delivered, uma
vez que este inclui frete até o cliente, e aquele, frete até o porto de embarque.
158. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a produtora/exportadora chinesa Huading.
. .Margem de Dumping - Huading
. .Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
.Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
. .5.982,49 .3.058,11 .2.924,38 .95,63%
. .Fonte: Petição, RFB.
Elaboração: DECOM
159. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da produtora/exportadora chinesa Huading alcançou US$ 2.924,38/t (dois mil,
novecentos e vinte e quatro dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).
4.2 Da conclusão sobre os indícios de dumping
160. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas
exportações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading para o Brasil, realizadas no período de abril de 2023 a março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
161. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fios de náilon. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
162. Assim, para fins de início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4o do art. 48 do Decreto no 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido
da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1 Das importações
163. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios de náilon importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos itens
5402.31.11, 5402.31.19 e 5402.45.20 da NCM, fornecidos pela RFB.
164. Esses itens tarifários englobam diversos tipos de fios de náilon. De forma a se obterem dados referentes exclusivamente aos fios têxteis de filamentos contínuos de náilon
(poliamida 6, poliamida 6,6) de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamentos, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção
inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados, foram excluídas as operações referentes à importação cujas descrições permitiam identificar se tratarem de outros produtos,
tais como fios do tipo 5.6 e 6,12.
165. Após a identificação daquelas operações envolvendo produtos não englobados no escopo desta investigação, ainda restaram importações cujas descrições nos dados
disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado correspondia de fato a fios de náilon objeto desta análise. Nesse contexto, para fins de início da investigação,
foram consideradas como importações de produto objeto da investigação e produto similar originário das demais origens os volumes e os valores das importações de fios de náilon descritos
genericamente.
166. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
167. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de fios de náilon, bem como suas variações, no período de investigação de indícios
de dano à indústria doméstica. Ressalte-se que, doravante, menções a "origem investigada" referem-se às importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading.
. .Importações Totais (em T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China (Huading) .100,0 .115,2 .187,3 .186,2 .237,6 .[RESTRITO]
. .Total (sob análise) .100,0 .115,2 .187,3 .186,2 .237,6 .[RESTRITO]
. .Taipé Chinês .100,0 .88,2 .88,7 .76,5 .99,5 .[RESTRITO]
. .Israel .100,0 .74,3 .141,8 .120,8 .111,9 .[RESTRITO]
. .Vietnã .100,0 .74,6 .73,0 .59,2 .53,3 .[RESTRITO]
. .Colômbia .100,0 .44,4 .68,4 .55,2 .56,9 .[RESTRITO]
. .Indonésia .100,0 .92,9 .145,4 .84,3 .118,4 .[RESTRITO]
. .China (Outras produtoras/exportadoras) .100,0 .298,6 .1400,2 .1043,8 .756,1 .[RESTRITO]
. .Coreia do Sul .100,0 .38,7 .118,1 .36,6 .39,2 .[RESTRITO]
. .Outras(*) .100,0 .104,0 .102,0 .65,4 .58,7 .[RESTRITO]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .77,3 .98,9 .77,2 .82,1 .[RESTRITO]
. .Total Geral .100,0 .89,3 .126,9 .111,7 .131,3 .[RESTRITO]
. .Fonte: RFB; Elaboração: DECOM
(*) Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
168. Observou-se que o volume das importações brasileiras da produtora/exportadora chinesa Huading cresceu 15,2% de P1 para P2 e aumentou 62,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 0,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 27,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 137,6% em P5, comparativamente a P1.
169. Com relação à variação de volume das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 22,7% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 28,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 21,9%, e entre P4 e P5, o indicador registrou elevação de 6,3%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de volume das importações brasileiras das demais origens apresentou contração de 17,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
170. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 10,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 42,2%
entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 12,0%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 17,5%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras
totais apresentaram expansão da ordem de 31,3%, considerado P5 em relação a P1.
. .Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China (Huading) .100,0 .100,8 .225,5 .212,6 .220,1 .[RESTRITO]
. .Total (sob análise) .100,0 .100,8 .225,5 .212,6 .220,1 .[RESTRITO]
. .Taipé Chinês .100,0 .75,7 .108,8 .89,5 .94,5 .[RESTRITO]
. .Israel .100,0 .65,5 .135,5 .147,0 .134,4 .[RESTRITO]
. .Vietnã .100,0 .65,5 .88,6 .70,4 .47,9 .[RESTRITO]
. .Colômbia .100,0 .37,8 .83,5 .63,8 .53,4 .[RESTRITO]
. .Indonésia .100,0 .81,6 .171,2 .107,6 .110,0 .[RESTRITO]
. .China (Outras produtoras/exportadoras) .100,0 .240,6 .1592,3 .1152,5 .583,5 .[RESTRITO]
. .Coreia do Sul .100,0 .31,2 .119,0 .42,8 .36,1 .[RESTRITO]
. .Outras(*) .100,0 .95,0 .110,2 .85,8 .66,1 .[RESTRITO]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .66,9 .114,4 .97,1 .86,2 .[RESTRITO]
. .Total Geral .100,0 .77,3 .148,3 .132,4 .127,1 .[RESTRITO]
. .Fonte: RFB; Elaboração: DECOM
(*) Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
171. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 123,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 5,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor
CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 120,1% em P5, comparativamente a P1.
172. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 33,1% entre
P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 71,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 15,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 11,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 13,8%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
173. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 22,7%. É possível verificar ainda
uma elevação de 92,0% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 10,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 4,0%. Analisando-se todo o período, valor
CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 27,1%, considerado P5 em relação a P1.
. .Preço das Importações Totais (em CIF USD / T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China (Huading) .100,0 .87,5 .120,4 .114,2 .92,7 .[RESTRITO]
. .Total (sob análise) .100,0 .87,2 .120,9 .116,1 .94,0 .[RESTRITO]
. .Taipé Chinês .100,0 .85,9 .122,7 .117,0 .95,0 .[RESTRITO]
. .Israel .100,0 .88,2 .95,6 .121,7 .120,0 .[RESTRITO]
. .Vietnã .100,0 .87,8 .121,4 .119,1 .89,8 .[RESTRITO]
. .Colômbia .100,0 .85,0 .122,1 .115,7 .93,8 .[RESTRITO]
. .Indonésia .100,0 .87,8 .117,8 .127,7 .92,9 .[RESTRITO]
. .China (Outras produtoras/exportadoras) .100,0 .80,6 .113,7 .110,4 .77,2 .[RESTRITO]
. .Coreia do Sul .100,0 .80,6 .100,8 .116,8 .92,0 .[RESTRITO]
. .Outras(*) .100,0 .91,3 .108,1 .131,2 .112,6 .[RESTRITO]
. .Total (exceto sob análise) .100,0 .86,6 .115,7 .125,7 .105,1 .[RESTRITO]
. .Total Geral .100,0 .86,5 .116,9 .118,5 .96,8 .[RESTRITO]
. .Fonte: RFB; Elaboração: DECOM
(*) Demais países: Índia, Itália, Hong Kong, Tailândia, Romênia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Argentina, Japão, Turquia, Portugal, Bangladesh, México e Países Baixos (Holanda).
174. Já o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 12,5% de P1 para P2 e aumentou 37,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 5,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 7,4% em P5, comparativamente a P1.
175. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 13,4% entre P1 e P2,
enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 33,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 8,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 16,4%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 5,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
176. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,5%. É possível verificar ainda uma
elevação de 35,1% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 1,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 18,3%. Analisando-se todo o período, o preço
médio das importações brasileiras totais apresentou contração da ordem de 3,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
177. Primeiramente, destaque-se que, como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o consumo nacional aparente (CNA) e o mercado brasileiro de fios de
náilon se equivalem. A peticionária informou, ainda, que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de indícios de dano.
178. Para dimensionar o mercado brasileiro de fios de náilon, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela indústria doméstica, líquidas de
devoluções, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. As vendas internas da indústria
doméstica incluem apenas as vendas de fabricação própria. A indústria doméstica não realizou importação do produto durante o período de investigação de indícios de dano.
179. Em razão da estimativa de que a indústria doméstica representa 53,5% da produção nacional e da ausência da informação de vendas da produtora Radici, estimou-se, para fins de
início, que o volume de vendas dos outros produtores domésticos representou 46,5% das vendas do produto similar nacional em cada período de análise de continuação/retomada de dano.
. .Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Mercado Brasileiro
. .Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .91,8 .125,2 .108,7 .115,1 .[REST.]
. .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .96,7 .121,8 .102,6 .83,4 .[REST.]
. .B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .96,7 .121,8 .102,6 .83,4 .[REST.]
. .C. Importações Totais .100,0 .89,3 .126,9 .111,7 .131,3 .[REST.]
. .C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .115,2 .187,3 .186,2 .237,6 .[REST.]
. .C2. Importações - Outras Origens .100,0 .77,3 .98,9 .77,2 .82,1 .[REST.]
. .Participação no Mercado Brasileiro
. .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
.100,0 .105,5 .97,2 .94,5 .72,4 .[REST.]
. .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
.100,0 .105,1 .96,8 .94,3 .72,2 .[REST.]
. .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .97,3 .101,4 .102,9 .114,2 .[REST.]
. .Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
.100,0 .125,8 .149,8 .171,8 .206,7 .[REST.]
. .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .84,1 .79,0 .71,0 .71,2 .[REST.]
. .Representatividade das Importações de Origens sob Análise
. .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .125,8 .149,8 .171,8 .206,7 .[REST.]
. .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .129,1 .147,8 .167,1 .181,3 .[REST.]
. .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .130,2 .157,8 .174,0 .310,7 .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
180. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de náilon apresentou o seguinte comportamento durante o período de análise de indícios de dano: diminuiu 8,2% de P1 para
P2 e aumentou 36,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 5,9%. Ao se
considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 15,1% em P5, comparativamente a P1.
181. A participação das importações produtora/exportadora chinesa Huading no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
182. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de
[RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
183. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a relação entre importações das origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3 Da conclusão a respeito das importações
184. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, o volume de importações de fios de náilon da produtora/exportadora chinesa Huading apresentou crescimento acumulado de 137,6%. Este
aumento foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de 62,6% entre P2 e P3 e de 27,6% de P4 para P5;
b) Concomitantemente, as importações das demais origens se retraíram 17,9% de P1 a P5. Como resultado, a participação das importações de fios de náilon da
produtora/exportadora chinesa Huading no total importado pelo Brasil cresceu [RESTRITO] p.p. no período, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5;
c) Quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se queda de 7,4%, de P1 a P5, para aquelas originárias da produtora/exportadora chinesa Huading, enquanto o preço
das importações das demais origens aumentou 5,1%. Adicionalmente, o preço ponderado das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos;
d) A participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, atingindo [RESTRITO] % em P5. Ao
considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.; e
e) A relação entre as importações originárias da produtora/exportadora chinesa Huading e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5.
185. Cabe destacar que as importações das outras produtoras/exportadoras chinesas representaram [RESTRITO] % do total importado em P5.
186. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações originárias da produtora/exportadora chinesa Huading a preços com indícios de dumping, seja em termos
absolutos, seja em relação à produção nacional ou ao mercado brasileiro. Além disso, as importações objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos
do que as demais importações brasileiras em todos os períodos.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
187. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de indícios de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
188. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
189. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
190. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
191. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de fios
de náilon no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
192. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fios de náilon de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo,
conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são
apresentadas líquidas de devoluções.
. .Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Indicadores de Vendas
. .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .96,7 .118,8 .97,3 .78,1 .[REST.]
. .A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .96,7 .121,8 .102,6 .83,4 .[REST.]
. .A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .96,8 .93,0 .50,1 .32,2 .[REST.]
. .Mercado Brasileiro
. .B. Mercado Brasileiro .100,0 .91,8 .125,2 .108,7 .115,1 .[REST.]
. .Representatividade das Vendas no Mercado Interno
. .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,0 .102,5 .105,5 .106,7 .[REST.]
. .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .105,5 .97,2 .94,5 .72,4 .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
193. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 3,3% de P1 para P2 e aumentou 25,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 15,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 18,8%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelaram variação negativa de 16,6% em P5, comparativamente a P1.
194. Com relação à variação do volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 3,2% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 46,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 35,8%. Ao se considerar toda
a série analisada, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 67,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
195. Já a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
196. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
. .Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Volumes de Produção
. .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .88,4 .118,6 .107,0 .76,4 .[REST.]
. .B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Capacidade Instalada
. .D. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Estoques
. .F. Estoques .100,0 .80,6 .91,6 .138,9 .142,3 .[REST.]
. .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .90,9 .77,0 .129,8 .186,0 .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
197. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 11,6% de P1 para P2 e aumentou 34,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 9,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 28,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar
da indústria doméstica revelou variação negativa de 23,6% em P5, comparativamente a P1.
198. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 37,3% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 23,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 2,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção
de outros produtos apresentou expansão de 40,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
199. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
200. Observou-se que o volume de estoque final da Rhodia diminuiu 19,4% de P1 para P2 e aumentou 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 51,7%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final da Rhodia revelou variação
positiva de 42,3% em P5, comparativamente a P1.
201. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
202. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados, produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
. .Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Emprego
. .A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .98,2 .91,2 .88,6 .86,4 .[REST.]
. .A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .100,0 .93,9 .89,8 .86,5 .[REST.]
. .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .87,1 .74,2 .80,7 .85,5 .[REST.]
. .Produtividade (em T)
. .B. Produtividade por Empregado Volume de
Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .88,5 .126,1 .119,3 .88,2 .[REST.]
. .Massa Salarial (em Mil Reais)
. .C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
203. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção se manteve estável de P1 para P2 e reduziu 6,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 4,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 3,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam
em linha de produção revelou variação negativa de 13,5% em P5, comparativamente a P1.
204. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 13,8% entre P1 e P2, enquanto
que de P2 para P3 é possível detectar retração de 15,1%. De P3 para P4 houve crescimento de 10,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,6%. Ao se considerar toda a série
analisada, o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 15,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
205. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 1,8%. É possível verificar ainda uma queda de 7,1%
entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 2,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 2,5%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou contração da ordem de 13,7%, considerado P5 em relação a P1.
206. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 15,3% de P1 para P2 e 20,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,9% entre P3 e P4,
e de 1,7% entre P4 e P5 houve crescimento. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 27,7% em P5, comparativamente a P1.
207. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 17,6% entre P1 e P2, enquanto
que de P2 para P3 é possível detectar retração de 33,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,0%. Ao se considerar toda a série
analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 26,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
208. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 16,0%. É possível verificar ainda uma queda
de 24,4% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,7%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou contração da ordem de 27,4%, considerado P5 em relação a P1.
209. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 11,5% de P1 para P2 e aumentou 42,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,4% entre
P3 e P4, e de 26,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 11,8% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
210. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
. .Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Receita Líquida (em Mil Reais)
. .A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A1. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .86,5 .98,2 .92,5 .81,5 .[REST.]
. .Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2. Receita Líquida Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Preços Médios Ponderados (em Reais/T)
. .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .89,4 .80,7 .90,1 .97,8 .[REST.]
. .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
211. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 13,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais
atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 18,5% em P5, comparativamente a P1.
212. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 4,4% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 30,4%. De P3 para P4 houve diminuição de 37,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 34,7%. Ao se considerar toda a série analisada,
a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 72,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
213. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 12,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 8,7%entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 8,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 13,0%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração
da ordem de 24,0%, considerado P5 em relação a P1.