CIRCULAR Nº 77, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 8)

. .Custo de Embalagens na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Embalagens - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
81. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.1.5. Dos outros custos variáveis
82. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação
do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média
de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Variáveis na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Variáveis -
R$/t
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Variáveis -
R$/t
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Variáveis - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
83. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.1.6. Dos outros custos fixos
84. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do
produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a
estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de
P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Fixos na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Fixos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
85. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.1.7. Depreciação, despesas operacionais e lucro
86. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
87. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras das produtoras/exportadoras Taekwang Industrial Co. Ltd.
("Taekwang"), Hyosung Corp. ("Hyosung") e o grupo Lotte Corp. ("Lotte"), controlador da produtora coreana KP Chemtech Corporation, como um percentual em relação ao custo dos
produtos vendidos. Os dados das demonstrações das empresas mencionadas representam a totalidade da capacidade instalada na Coreia do Sul.
88. A margem de lucro, por sua vez, foi apurada com base nas informações divulgadas pelas empresas Hyosung e Lotte. Dessa forma, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Frise que não foram consideradas as informações referentes à Taekwang para o cálculo da margem de lucro uma vez que a empresa
registrou prejuízo operacional em 2023, período com dados mais recentes disponíveis.
89. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
. .Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro na Coreia do Sul
. .Itens .% Custo
. .Depreciação .6,44%
. .Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas .24,31%
. .Lucro .4,13%
. .Fonte: Demonstrativos de resultado das empresas Taekwang, Hyosung e Lotte
5.1.1.1.1.8. Valor normal construído do fio de náilon 6
90. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6 para a Coreia do Sul, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO]
por tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
. .Valor normal construído - Fio de Náilon 6 (US$/t) - Coreia do Sul
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .1. Materiais .[CONFIDENCIAL]
. .Caprolactama .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL]
. .Outras matérias-primas .[CONFIDENCIAL]
. .2. Utilidades .[CONFIDENCIAL]
. .Energia Elétrica .[CONFIDENCIAL]
. .3. Embalagem .[CONFIDENCIAL]
. .4. MDO (CV e CF) .[CONFIDENCIAL]
. .5. Outros Custos Variáveis .[CONFIDENCIAL]
. .6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONFIDENCIAL]
. .7. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .8. Depreciação e Desp Operacionais .[RESTRITO]
. .9. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .10. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.2. Valor normal construído do fio 6.6
5.1.1.1.2.1. Da matéria-prima
91. A peticionária considerou como matérias-primas necessárias à produção de fios de náilon 6.6 os seguintes itens: ácido adípico, hexametilenodiamina (HMD), dióxido de titânio
e outros insumos, os quais são utilizados para a fabricação do polímero de poliamida, considerando a produção de fios de náilon integrada das empresas na Coreia do Sul.
92. Para construção do valor normal, tomou-se como base os coeficientes técnicos normalmente aplicáveis à produção dos fios de náilon 6.6 a partir do ácido adípico e da
hexametilenodiamina (HMD), conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). Os coeficientes considerados
são apresentados no quadro a seguir:
. .Coeficiente Técnico - Ácido Adípico e HMD
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade
. .Ácido adípico .[CONFIDENCIAL] .t/t de náilon 6.6
. .HMD .[CONFIDENCIAL] .t/t de náilon 6.6
. .Fonte: Petição. Dados técnicos
93. O preço do ácido adípico e do HDM foram obtidos a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que, segundo
a peticionária, não haveria preços específicos para o mercado sul-coreano em publicações internacionais. Considerou-se, assim, os dados referentes a P5 (abril de 2023 a março de
2024).
94. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como
montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o
seguinte preço para as principais matérias-primas na Coreia do Sul:
. .Preço Principal Matéria-Prima na Coreia do Sul
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
. .Ácido adípico .2917.12 .1.474,40
. .HMD .2921.22 .2.972,77
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Doing Business
95. Dessa forma, apuraram-se os preços médios do ácido adípico e da HMD de US$ 1.474,40/t e US$ 2.972,77, respectivamente, em P5. Sobre esses preços médios, aplicaram-
se os coeficientes técnicos de [CONFIDENCIAL], que refletem a quantidade necessária das respectivas matérias-primas para produção de 1 tonelada de fio de náilon 6.6, incluindo a etapa
intermediária de produção da poliamida. Assim, obtiveram-se os seguintes custos totais:
. .Custo dos Materiais na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
.Custo US$/t de fio de náilon
. .Ácido adípico .1.474,40 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .HMD .2.972,77 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC e Indústria doméstica
96. Com relação aos demais insumos normalmente utilizados na fabricação dos fios de náilon 6.6, a peticionária tomou como base o coeficiente técnico para o insumo "dióxido
de titânio" conforme estrutura de custo referente ao produto mais produzido pela Rhodia no período de análise (CODPROD [CONFIDENCIAL]). O coeficiente considerado é apresentado no
quadro a seguir:
. .Coeficiente Técnico - Dióxido de Titânio
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição.
97. O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação da Coreia do Sul, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços
específicos para o mercado sul-coreano nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março
de 2024).
98. Ao preço médio das importações da Coreia do Sul foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como
montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o
seguinte preço para o dióxido de titânio na Coreia do Sul:
. .Preços Dióxido de Titânio na Coreia do Sul
. .Material .Subposição .Preço Médio Internado
Porta Fábrica (US$/kg)
. .Dióxido de Titânio .3206.11 .2.976,79
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC
99. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 2.976,79/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] de dióxido
de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL]/t.
Veja-se:
. .Custo de Dióxido de Titânio na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico
(t/t de fio de náilon)
.Custo US$/t de fio de náilon
. .Dióxido de Titânio .2.976,79 .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica
100. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia
nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico
referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares
estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Custo de Outros Insumos na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Insumos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Insumos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . . . .4,95
. .Outros Insumos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
101. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL]/t para o processamento dos fios de náilon.
102. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias primas.
. .Custo de Matérias-Primas na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) .Custo (US$/t de
. .Ácido adípico .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .HMD .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de titânio .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Insumos .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Total .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC. Doing Business e Indústria doméstica
5.1.1.1.2.2. Da mão de obra
103. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago na Coreia do Sul, disponibilizados pelo Trading Economics. De acordo
com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores sul-coreanos foi de KRW 4.339.782/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível), equivalente a US$
3.283,57/mês, ou US$17,77/hora.
104. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto similar pela
peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas
por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção. Multiplicando-se o valor da hora de
trabalho na Coreia do Sul pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou-se o custo da mão de obra por tonelada de
[CONFIDENCIAL]/t.
105. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado na Coreia do Sul:
. .Custo Mão de Obra na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Custo MDO (US$/h) .17,77
. .Produção por empregado (t/h) .[CONFIDENCIAL]
. .Horas para produção de 1t de fio .[CONFIDENCIAL]
. .TOTAL .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics
5.1.1.1.2.3. Da energia elétrica e outras utilidades
106. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço da
energia elétrica na Coreia do Sul são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,115 US$/kWh.
107. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir da
estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica na Coreia do Sul, conforme tabela a seguir:
. .Custo de Utilidades (Energia) na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. .Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) .Custo (US$/t de fio de náilon)
. .Energia elétrica .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .0,115 .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil.
108. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo do produto
objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência, em kWh, das demais
utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para o custo de outras utilidades.
5.1.1.1.2.4. Da embalagem
109. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final
relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura
de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5
disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens:
. .Custo de Embalagens na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Embalagens - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Embalagens - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
110. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6.6.
5.1.1.1.2.5. Dos outros custos variáveis
111. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação
do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando
a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média
de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Variáveis na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Variáveis - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Variáveis - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
112. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos variáveis equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.2.6. Dos outros custos fixos
113. Os outros custos fixos foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do
produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a
estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de
P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos:
. .Outros Custos Fixos na Coreia do Sul
[CONFIDENCIAL]
. . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final .Total
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Coeficiente Técnico (t/t de
produto final)
.[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Outros Custos Fixos - R$/t .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL]
. .Câmbio - R$/US$ . .4,95
. .Outros Custos Fixos - US$/t .[CONFIDENCIAL]
. .Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica
114. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros custos fixos equivalente a [CONFIDENCIAL] para o processamento dos fios de náilon 6.
5.1.1.1.2.7. Depreciação, despesas operacionais e lucro
115. Além das rubricas já detalhadas, compuseram ainda o custo de manufatura: a depreciação, as despesas operacionais (gerais, administrativas e de vendas) e lucro.
116. Quanto à depreciação e às despesas operacionais, estas foram calculadas a partir das demonstrações financeiras das produtoras/exportadoras Taekwang Industrial Co. Ltd.
("Taekwang"), Hyosung Corp. ("Hyosung") e o grupo Lotte Corp. ("Lotte"), controlador da produtora coreana KP Chemtech Corporation, como um percentual em relação ao custo dos
produtos vendidos. Os dados das demonstrações das empresas mencionadas representam a totalidade da capacidade instalada na Coreia do Sul.
117. A margem de lucro, por sua vez, foi apurada com base nas informações divulgadas pelas empresas Hyosung e Lotte. Dessa forma, calculou-se percentual referente ao lucro
operacional em relação ao custo dos produtos vendidos. Frise-se que não foram consideradas as informações referentes à Taekwang para o cálculo da margem de lucro uma vez que a
empresa registrou prejuízo operacional em 2023, período com dados mais recentes disponíveis.
118. Os percentuais apurados são apresentados no quadro abaixo:
. .Percentuais de Depreciação, Despesas Operacionais e Lucro na Coreia do Sul
. .Itens .% Custo
. .Depreciação .6,44%
. .Despesas Administrativas, Gerais e de Vendas .24,31%
. .Lucro .4,13%
. .Fonte: Demonstrativos de resultado das empresas Taekwang, Hyosung e Lotte
5.1.1.1.2.8. Valor normal construído do fio de náilon 6.6
119. Desse modo, apurou-se o valor normal construído do fio de náilon 6.6 para a Coreia do Sul, conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de [RESTRITO],
resta demonstrado na tabela a seguir.
. .Valor normal construído - Fio de Náilon 6.6 (US$/t) - Coreia do Sul
[RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
. .1. Materiais .[CONFIDENCIAL]
. .Caprolactama .[CONFIDENCIAL]
. .Dióxido de Titânio .[CONFIDENCIAL]
. .Outras matérias-primas .[CONFIDENCIAL]
. .2. Utilidades .[CONFIDENCIAL]
. .Energia Elétrica .[CONFIDENCIAL]
. .3. Embalagem .[CONFIDENCIAL]
. .4. MDO (CV e CF) .[CONFIDENCIAL]
. .5. Outros Custos Variáveis .[CONFIDENCIAL]
. .6. Custos Fixos (excl MDO e Depreciação) .[CONFIDENCIAL]
. .7. Custo de Fabricação .[RESTRITO]
. .8. Depreciação e Desp Operacionais .[RESTRITO]
. .9. Lucro Operacional .[RESTRITO]
. .10. Valor Normal Construído .[RESTRITO]
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.3. Valor Normal Construído da Coreia do Sul
120. Com base nos valores construídos dos fios de náilon 6 e 6.6 da Coreia do Sul, o Departamento realizou a média para o cálculo do valor normal construído para a Coreia
do Sul, cujo resultado foi de US$ [RESTRITO] por tonelada)
. .Valor normal construído - US$/t - Coreia do Sul
[RESTRITO]
. .Valor Normal Construído Fio 6 .[RESTRITO]
. .Valor Normal Construído Fio 6.6 .[RESTRITO]
. .Valor Normal Construído (média) .[RESTRITO]
. .Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2. Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de início da revisão
121. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
122. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.1.3. Da comparação entre o valor normal internado da Coreia do Sul e o preço de venda do produto similar no mercado brasileiro
123. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações em quantidades significativas do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da Coreia do Sul durante o
período de análise de continuação/retomada de dumping (abril de 2023 a março de 2024).
124. Assim, há que se verificar, para a Coreia do Sul, a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio dessa
origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de dumping, em atenção ao art.
107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
125. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição ex fabrica, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas: frete interno no país exportador, despesas de exportação, frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação, e despesas de internação no Brasil.
126. Os valores referentes à frete doméstico e despesas de exportação foram apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial, indicadas
pela peticionária.
127. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e a seguro
internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da Coreia do Sul para
o Brasil na posição 5402 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 4,0% do preço
CIF, totalizando US$ [RESTRITO]/t.
128. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta
a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
129. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
130. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota aplicada na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 18%, conforme exposto no item 3.2 deste
documento.
131. Já para as despesas aduaneiras de internação, utilizou-se o percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa comercial.
. .Valor Normal da Coreia do Sul Internado no Mercado Brasileiro
[RESTRITO]
. . .US$/t
. .(A) VNC Ex Fabrica .[RESTRITO]
. .(B) Frete interno no país exportador [Doing Business] .14,40
. .(C) Despesas Exportação [Doing Business] .13,07
. .(D) Preço FOB (A+B+C) .[RESTRITO]
. .(E) Frete & Seguro internacionais (4,0%*D) [OCDE Stat] .[RESTRITO]
. .(F) Preço CIF (D+E) .[RESTRITO]
. .(G) Imposto de Importação (18,0% x F) .[RESTRITO]
. .(H) AFRMM (8% x E) .[RESTRITO]
. .(I) Despesas de Internação (3,0% x F) .[RESTRITO]
. .(J) VNC CIF Internado (F+G+H+I) .[RESTRITO]
. .Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
132. Alcançou-se o valor normal para a Coreia do Sul de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição CIF internado.
133. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso
porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno
no Brasil.
134. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos
e relativos).
. .Comparação do Valor Normal Construído da Coreia do Sul e o Preço da Indústria Doméstica
[RESTRITO]
. .Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
.Preço da ID
(US$/t)
(b)
.Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
.Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
. .[RESTRITO] .[RESTRITO] .2.088,39 .34,2%
. .Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.2. Da China
5.1.2.1. Do tratamento da China no âmbito do cálculo do valor normal na determinação de existência de indícios de dumping para fins do início da revisão
5.1.2.1.1. Do Protocolo de Acessão da China à OMC e das suas repercussões procedimentais nas investigações de defesa comercial no Brasil.
135. Conforme estabelecido no Artigo XII do Acordo de Marraqueche, os termos da acessão de um Estado (ou território aduaneiro separado com autonomia sobre suas relações
comerciais externas) à Organização Mundial de Comércio (OMC) devem ser ajustados entre este e a OMC por meio de processo negociador que envolve a totalidade dos Membros. A
negociação é realizada no âmbito de um grupo de trabalho, e os termos de acessão devem ser aprovados pela Conferência Ministerial com base em maioria de dois terços dos Membros
da OMC. Desde a fundação da OMC, 36 países completaram o processo de acessão, e a China foi o 15º país a finalizá-lo, efetivando-se como o 143º Membro.
136. O processo de acessão da República Popular da China iniciou-se em outubro de 1986, quando o país protocolou seu pedido de adesão ainda junto ao Secretariado do Acordo
Geral de Tarifas e Comércio (GATT), e durou mais de 15 anos. O Grupo de Trabalho de Acessão da China ao GATT foi instituído em março de 1987, tendo sido posteriormente transformado,
em 1995, em Grupo de Trabalho de Acessão à OMC. Como resultado desse processo negociador, vários compromissos e obrigações a serem cumpridos pela China em diversas áreas foram
aprovados pelos 142 Membros da OMC. Assim, a China finalizou seu processo de acessão à OMC em 11 de dezembro de 2001, resultando no texto do Protocolo de Acessão da China à
OMC, doravante Protocolo de Acessão ou Protocolo.
137. O Brasil participou das negociações relativas ao processo de acessão da China, de modo que o texto do Protocolo de Acessão foi incorporado à normativa brasileira
na sua integralidade, com efeitos jurídicos concretos desde a entrada em vigor do Decreto nº 5.544, de 22 de setembro de 2005. Os artigos 1º e 2º desse decreto estabeleceram,
in verbis:
Art. 1º O Protocolo de Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido
tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (grifo nosso)
138. Especificamente para fins da análise da prevalência de condições de economia de mercado no segmento produtivo de pigmentos de dióxido de titânio no âmbito desta
investigação, que resulta na tomada de decisão sobre a apuração do valor normal a ser utilizado na determinação de dumping, cumpre analisar as disposições do Artigo 15 do referido
Protocolo de Acessão.
139. O Artigo 15 do Protocolo de Acessão da China apresenta prescrições para a determinação do valor normal em investigações de dumping sobre importações originárias
da China, cujo texto integral será reproduzido a seguir:
15. Comparabilidade de preços para a determinação de subsídios e dumping
Nos procedimentos relacionados a importações de origem chinesa por um Membro da OMC, aplicar-se-ão o artigo VI do GATT 1994, o Acordo relativo à Aplicação do Artigo
VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio de 1994 ("Acordo Antidumping") e o Acordo SMC, em conformidade com o seguinte:
a) Na determinação da comparabilidade de preços, sob o artigo VI do GATT 1994 e o Acordo Antidumping, o Membro importador da OMC utilizará, seja os preços e os
custos chineses correspondentes ao segmento produtivo objeto da investigação, ou uma metodologia que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos
domésticos chineses, com base nas seguintes normas: