RESOLUÇÃO-RE Nº 4.721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 295. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/12/2024
Empresas citadas
- DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO C & C ALVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA — CNPJ 31.610.864/0001-59
- AKYROS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 08.353.778/0001-96
- NOVA MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA — CNPJ 07.833.753/0001-27
- Marcos Heck e Cia Ltda — CNPJ 16.898.555/0001-32