PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 284. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a
lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro
de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.076050/2014-01 .XXX.661.141-XX .DIANGLIS BECERRA ROMERO .2905842 .BA .CANAVIEIRAS .03/01/2024
. .25000.037839/2014-38 .XXX.180.751-XX .SILVIO ELENO DIAZ LOPEZ .2905808 .BA .ACAJUTIBA .12/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.076050/2014-01 .XXX.661.141-XX .DIANGLIS BECERRA ROMERO .2905842 .BA .ACAJUTIBA .13/11/2024
. .25000.037839/2014-38 .XXX.180.751-XX .SILVIO ELENO DIAZ LOPEZ .2905808 .BA .CANAVIEIRAS .15/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA