PORTARIA SAPS/MS Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 24,
de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.099648/2023-51 .XXX.935.469-XX .CAMILA MARIANE GOBBO SANTI .1305622 .AM .MANAUS .04/09/2023
. .25000.171388/2023-58 .XXX.672.402-XX .MIGUEL MUNIZ DE SOUZA NETO .4106147 .PR .SÃO JOSE DOS PINHAIS .08/04/2024
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.099648/2023-51 .XXX.935.469-XX .CAMILA MARIANE GOBBO SANTI .4106322 .AM .SÃO JOSE DOS PINHAIS .14/11/2024
. .25000.171388/2023-58 .XXX.672.402-XX .MIGUEL MUNIZ DE SOUZA NETO .1306220 .PR .MANAUS .14/11/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA