PORTARIA SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 8 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 269. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 19/12/2024

. .409070203 .OPERACAO DE BURCH .100%
. .409070211 .RECONSTRUCAO DA VAGINA .100%
. .409070220 .TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS .100%
. .409070238 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL .100%
. .409070246 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL .100%
. .409070254 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL .100%
. .409070262 .TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS
PEQUENOS LABIOS
.100%
. .409070270 .TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA
POR VIA VAGINAL
.100%
. .409070289 .TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA /
ATRESICA
.100%
. .409070297 .VULVECTOMIA AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA .100%
. .409070300 .VULVECTOMIA SIMPLES .100%
. .409070319 .REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I .100%
. .410010057 .MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA .300%
. .410010065 .MASTECTOMIA SIMPLES .300%
. .410010073 .PLASTICA MAMARIA FEMININA NAO ESTETICA .300%
. .410010081 .PLASTICA MAMARIA MASCULINA .100%
. .410010090 .PLASTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA - POS
MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PROTESE
.300%
. .410010111 .SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA .300%
. .410010120 .SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA C/
ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
.300%
. .410010197 .MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO
TRANSEXUALIZADOR
.100%
. .410010200 .PLASTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA BILATERAL
INCLUINDO PROTESE MAMARIA DE SILICONE BILATERAL
NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
.100%
. .412010011 .BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA .100%
. .412010020 .COLOCAÇÃO DE MOLDE BRONQUICO POR
TORACOTOMIA
.100%
. .412010038 .COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL,
TRAQUEAL, TRAQUEO-BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA
ENDOSCOPICA (INCLUI PROTESE)
.100%
. .412010046 .COLOCACAO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL/
TRAQUEO-BRONQUICA (INCLUI PRÓTESE)
.300%
. .412010070 .RESSECÇÃO DE TRAQUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OU
CARINOPLASTIA
.100%
. .412010089 .RESSECÇÃO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM
ANASTOMOSE
.300%
. .412010097 .TRAQUEOPLASTIA POR ACESSO TORÁCICO .100%
. .412010100 .TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA .100%
. .412010119 .TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA
TRAQUEO-CUTANEA
.100%
. .412010135 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL
COM AMPUTAÇÃO DE COTO BRONQUICO
.100%
. .412010143 .TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA
TRAQUEOESOFAGICA ADQUIRIDA
.100%
. .412020017 .MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARA-ESTERNAL /
POR VIA ANTERIOR
.100%
. .412020025 .MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR .100%
. .412020050 .RESSECÇÃO DE TUMOR DO MEDIASTINO .300%
. .412020068 .TIMECTOMIA .100%
. .412020076 .TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL .100%
. .412030012 .DESCORTICAÇÃO PULMONAR .100%
. .412030047 .FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA .100%
. .412030080 .TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO
(QUALQUER VIA)
.100%
. .412030110 .PLEURODESE .100%
. .412040018 .COSTECTOMIA .100%
. .412040026 .ESTERNECTOMIA COM OU SEM PRÓTESE .100%
. .412040034 .ESTERNECTOMIA SUBTOTAL .100%
. .412040042 .LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO) .100%
. .412040050 .MOBILIZACAO DE RETALHOS MUSCULARES / DO
OMENTO
.100%
. .412040069 .PLUMBAGEM EXTRAFASCIAL .100%
. .412040107 .RESSECÇÃO DE TUMOR DO DIAFRAGMA E
RECONSTRUÇÃO (QUALQUER TECNICA)
.100%
. .412040115 .RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA .100%
. .412040123 .TORACECTOMIA COM RECONSTRUÇÃO PARIETAL (POR
PROTESE)
.100%
. .412040131 .TORACECTOMIA SEM RECONSTRUÇÃO PARIETAL .100%
. .412040158 .TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA) .100%
. .412040174 .TORACOTOMIA EXPLORADORA .100%
. .412040182 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFEITOS CONGÊNITOS DO
TORAX
.100%
. .412040212 .TRATAMENTO CIRURGICO DE PAREDE TORACICA .100%
. .412040220 .VAGOTOMIA TRONCULAR TERAPEUTICA POR
TORACOTOMIA
.100%
. .412050013 .BULECTOMIA UNI OU BILATERAL .100%
. .412050030 .LIGADURA DE ARTÉRIAS BRONQUICAS POR
TORACOTOMIA PARA CONTROLE DE HEMOPTISE
.100%
. .412050048 .LOBECTOMIA PULMONAR .100%
. .412050064 .PNEUMOMECTOMIA .100%
. .412050072 .PNEUMONECTOMIA DE TOTALIZACAO .100%
. .412050102 .RESSECÇÃO EM CUNHA, TUMORECTOMIA / BIOPSIA DE
PULMAO A CEU ABERTO
.100%
. .412050110 .RESSECÇÃO PULMONAR ASSOCIADA A BRONCOPLASTIA/
ARTERIOPLASTIA
.100%
. .412050137 .CIRURGIA REDUTORA DO VOLUME PULMONAR
(QUALQUER METODO)
.100%
. .412050145 .METASTASECTOMIA PULMONAR UNI OU BILATERAL
(QUALQUER METODO)
.300%
. .412050153 .TROMBOENDARTERECTOMIA PULMONAR .300%
. .412050161 .PNEUMOTOMIA COM RESSECÇÃO COSTAL PARA
DRENAGEM CAVITÁRIA/RETIRADA DE CORPO ESTRANHO
.100%
. .413030016 .LIPOASPIRAÇÃO DE GIBA OU REGIÃO SUBMANDIBULAR
EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO
DE ANTI-RETROVIRAL
.100%
. .413030024 .LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM
PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE
ANTI-RETROVIRAL
.100%
. .413030032 .LIPOENXERTIA DE GLÚTEO EM PACIENTE COM
LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
RETROVIRAL
.100%
. .413030040 .PREENCHIMENTO FACIAL COM POLIMETILMETACRILATO
EM PACIENTE C/ LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA
REDUÇÃO DOS COXIS GORDUROSOS DAS REGIÕES MALAR,
TEMPORAL E PRÉ-AURICULAR
.100%
. .413030059 .PREENCHIMENTO FACIAL COM TECIDO GORDUROSO EM
PACIENTE COM LIPOATROFIA DE FACE DECORRENTE DO
USO DE ANTI-RETROVIRAIS
.100%
. .413030067 .RECONSTRUÇÃO GLÚTEA E/OU PERIANAL EM PACIENTE
COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE
ANTI-RETROVIRAL, COM LIPOENXERTIA OU PMMA
.100%
. .413030075 .REDUÇÃO MAMARIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA
DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
.100%
. .413030083 .TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU
PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM
LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
RETROVIRAIS
.100%
. .413040020 .CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS .100%
. .413040038 .DERMOLIPECTOMIA (1 OU 2 MEMBROS INFERIORES) .100%
. .413040046 .DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NAO ESTETICA
(PLASTICA ABDOMINAL)
.100%
. .413040054 .DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL POS-CIRURGIA
BARIATRICA
.100%
. .413040062 .DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL POS-CIRURGIA
BARIÁTRICA
.100%
. .413040070 .DERMOLIPECTOMIA CRURAL POS-CIRURGIA BARIÁTRICA .100%
. .413040089 .MAMOPLASTIA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA .100%
. .413040097 .PREPARO DE RETALHO .100%
. .413040100 .PREPARO DE TUBO PEDICULADO .100%
. .413040119 .RECONSTRUCAO DE LOBULO DA ORELHA .100%
. .413040127 .RECONSTRUCAO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA .100%
. .413040135 .RECONSTRUCAO DO HELIX DA ORELHA .100%
. .413040143 .RECONSTRUCAO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS
ESTAGIOS)
.100%
. .413040151 .TRANSFERENCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO .100%
. .413040160 .TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE AO NIVEL DO
PE
.100%
. .413040186 .TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA
AXILA
.100%
. .413040194 .TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DO
COTOVELO
.100%
. .413040208 .TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DOS
DEDOS DA MAO/PE S/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO
.100%
. .413040216 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM
UM ESTÁGIO
.100%
. .413040224 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL NA
REGIAO POPLITEA
.100%
. .413040232 .TRATAMENTO CIRURGICO NAO ESTETICO DA ORELHA .100%
. .413040259 .DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL PÓS
CIRURGIA BARIATRICA
.100%
. .413040267 .RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA QUALQUER
PARTE
.100%
. .414010027 .MOLDAGEM / IMPLANTE EM MUCOSA (POR
TRATAMENTO COMPLETO)
.100%
. .414010272 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CUTÂNEA DE
ORIGEM DENTÁRIA
.100%
. .414010329 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO DO COMPLEXO
MAXILO-MANDIBULAR
.100%
. .414010345 .EXCISÃO DE CÁLCULO DE GLÂNDULA SALIVAR .100%
. .414010370 .TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DENTE INCLUSO EM
PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.100%
. .414020413 .TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA PACIENTES COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
.100%
. .414020421 .IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO .100%
. .415010012 .TRATAMENTO C/ CIRURGIAS MULTIPLAS .0%
. .415020018 .PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE CIRURGIA PLÁSTICA
REPARADORA PÓS -CIRURGIA BARIATRICA
.0%
. .415020034 .OUTROS PROCEDIMENTOS COM CIRURGIAS
SEQUENCIAIS
.0%
. .415020042 .PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ANOMALIA CRÂNIO E
BUCOMAXILOFACIAL
.0%
. .415020050 .PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA .0%
. .415020069 .PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ORTOPEDIA .0%
. .415020077 .PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM NEUROCIRURGIA .0%
. .415020085 .PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO
SEXUAL
.0%
. .416010016 .AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA .300%
. .416010024 .CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SO TEMPO EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416010032 .CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416010040 .CISTOENTEROPLASTIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416010075 .NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416010091 .NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416010113 .ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416010121 .PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416010130 .PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416010164 .RESSECCAO DE TUMORES MULTIPLOS E SIMULTANEOS DO
TRATO URINARIO EM ONCOLOGIA
.300%
. .416010172 .RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416010180 .REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA -
URETEROCISTONEOSTOMIA
.300%
. .416010199 .REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA -
URETEROENTEROSTOMIA
.300%
. .416010202 .SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416010210 .NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416010229 .AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416020020 .LINFADENECTOMIA PELVICA EM ONCOLOGIA .300%
. .416020151 .LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416020160 .LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL
UNILATERAL EM ONCOLOGIA
.300%
. .416020178 .LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA
UNILATERAL EM ONCOLOGIA
.300%
. .416020186 .LINFADENECTOMIA CERVICAL RECORRENCIAL UNILATERAL
EM ONCOLOGIA
.300%
. .416020194 .LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416020208 .LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416020216 .LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416020224 .LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416020232 .LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416020240 .LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO
SENTINELA) EM ONCOLOGIA
.300%
. .416020259 .LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416030017 .PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030025 .RESSECÇÃO DE GLANDULA SALIVAR MENOR EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416030033 .RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBLINGUAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030041 .RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBMANDIBULAR EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416030068 .GLOSSECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030076 .GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030084 .PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030092 .PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030149 .RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416030157 .RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU
RETALHO EM ONCOLOGIA
.300%
. .416030165 .RESSECÇÃO TOTAL DE LÁBIO E RECONSTRUÇÃO COM
RETALHO MIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA
.300%
. .416030173 .MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030181 .MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030190 .PELVIGLOSSOMANDIBULECTOMIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416030203 .PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA .300%
. .416030211 .FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030220 .FARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030238 .RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416030246 .EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA EM ONCOLOGIA .300%
. .416030254 .LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030262 .LARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030270 .TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030289 .RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA .300%
. .416030297 .TRAQUEOSTOMIA TRANSTUMORAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030300 .MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030319 .MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416030327 .RESSECÇÃO DE PAVILHÃO AURICULAR EM ONCOLOGIA .300%
. .416030335 .LIGADURA DE CARÓTIDA EM ONCOLOGIA .300%
. .416030343 .RESSECCAO DE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA .300%
. .416030351 .RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA DE MUCOSA BUCAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416030360 .RESSECÇÃO DE TUMOR TIREOIDIANO POR VIA
TRANSESTERNAL EM ONCOLOGIA
.300%
. .416040012 .ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA .300%
. .416040020 .COLEDOCOSTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040039 .ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040047 .ESOFAGOCOLOPLASTIA OU ESOFAGOGASTROPLASTIA EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040055 .ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040071 .GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416040101 .HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416040110 .PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416040128 .DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416040144 .RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL COM
RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
.300%
. .416040179 .ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO .300%
. .416040187 .TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR
RADIOFREQUÊNCIA
.300%
. .416040195 .QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO .300%
. .416040209 .BIOPSIAS MULTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040217 .GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416040225 .METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA .300%
. .416040233 .COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416040241 .RESSECÇÃO AMPLIADA DE VIA BILIAR EXTRA-HEPÁTICA
EM ONCOLOGIA
.300%
. .416040250 .RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040268 .RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE
PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
.300%
. .416040276 .RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416040284 .IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO .300%
. .416040292 .PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA .300%
. .416050018 .AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416050026 .COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM
ONCOLOGIA
.300%
. .416050034 .COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416050050 .EXCISÃO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA .300%
. .416050077 .RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA .300%
. .416050093 .EXENTERAÇÃO PÉLVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA .300%
. .416050107 .EXENTERAÇÃO PÉLVICA TOTAL EM ONCOLOGIA .300%