PORTARIA Nº 897/SAGA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 19/12/2024

PORTARIA Nº 897/SAGA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARTINI,
situado no Município de São Jorge d'Oeste, no Estado do Paraná - PR. Processo nº
67613.900258/2021-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 900/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PARQUE CIDADE, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.901354/2023-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 901/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR.
Processo nº 67615.900169/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 902/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
VILHENA, situado no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº
67615.900224/2022-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av