PORTARIA Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 5)

PORTARIA Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234175 - DUAS RODAS E UMA NAÇÃO - A HISTÓRIA DO MOTOCICLISMO BRASILEIRO
FUZAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 74.515.883/0001-09
Cidade: Santo André - SP;
Valor Complementado: R$ 30,46
Valor total atual: R$ 999.999,21
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
240042 - CINEFOOT- FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL
Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST
CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 84.911,75
Valor total atual: R$ 301.386,25
242776 - 11ª Mostra de Cinema de Gostoso
HECO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 52.092,58
Valor total atual: R$ 1.647.328,32
243804 - MARÉ - Mostra Ambiental de Cinema do Recife
BONSUCESSO COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 20.763.666/0001-09
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 134.956,80
Valor total atual: R$ 146.302,20
246259 - 30º E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE
DOCUMENTÁRIOS
CIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 124.200,00
Valor total atual: R$ 2.600.822,50
247077 - Plano Anual de Atividades Instituto CPFL 2025
INSTITUTO CPFL
CNPJ/CPF: 07.234.440/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 405.000,00
Valor total atual: R$ 2.763.153,00
Art. 3.º Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA