PORTARIA Nº 4.407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.407, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABLA MAWUNYO DOSSOU - F177662-9 natural do Togo nascida em 14 de
fevereiro de 1989, filha de Yawovi Adzewoda Dossou e Adjoa Senyo Esime Aziagbe Doh
residente no estado de São Paulo Processo nº 235881.0412651/2023);
ALEXANDRA OLIVIER - F192954-9, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de
dezembro de 1994, filho(a) de Osner Olivier e filho(a) de Oziemene Louisgene,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0429334/2023);
ALEXANDRE KERKIS - V314393-U, natural de Rússia, nascido(a) em 6 de
março de 1998, filho(a) de Alexei Kerkis e filho(a) de Natalia Kerkis, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0437271/2023);
ANA MARTA SUSANO OLEIRO - F384094-F, natural de Portugal, nascido(a)
em 10 de outubro de 1988, filho(a) de Mario Joao Caria Oleiro e filho(a) de Maria
Cristina Loios Susano, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0447936/2023);
AZIZ UL WAHAB - G463384-8, natural de Paquistão, nascido em 1 de janeiro
de 1981, filho de Khan Gul e Haram Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0442455/2023);
BAYE LAKHAT DIAKHATE - G410384-G, natural de Senegal, nascido(a) em 16
de dezembro de 1989, filho(a) de Cheikh Diakhate e filho(a) de Caty Thiam, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0446211/2023);
BEAUFORT FILS AIMA- V965134-E natural do Haiti nascido em 13 de abril de
1977, filho de Richelet Fils Aima e Bruna Francois residente no estado do Paraná
Processo nº 235881.0446739/2023);
CARLOS RENZO CONDE BUZO - G469286-F, natural de Uruguai, nascido(a)
em 3 de maio de 1969, filho(a) de Carlos Duminioso Conde Suarez e filho(a) de Gladys
Raquel Buzo, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0447709/2023);
CECILIA COROMOTO PULIDO BARRETO - G382910-D, natural de Venezuela,
nascido(a) em 6 de agosto de 1987, filho(a) de Carlos Alberto Pulido Fuenmayor e
filho(a) de Eliday Coromoto Barreto, residente no estado de Roraima (Processo
235881.0439075/2023);
DANIEL RENE TASE VELAZQUEZ - G178878-A, natural de Cuba, nascido(a) em
25 de agosto de 1988, filho(a) de Daniel De Jesus Tase Santana e filho(a) de Salvadora
Velazquez Pena, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0429900/2023);
DAYMA FRANCO RAMOS CAMPOS - G011605-C, natural de Cuba, nascida em
7 de agosto de 1986, filha de Fermin Alberto Franco Jimenez e Ofelia Ramos
Dominguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0414785/2023);
DOSSEH DANSOU ATTIVI - F177767-W natural do Togo nascido em 04 de
julho de 1985, filho de Dansou Attivi Assiongbon e Djanato Mawule residente no
estado de São Paulo Processo nº 235881.0412626/2023);
EDGERSON AULIMISTE - G307008-M, natural de Haiti, nascido(a) em 31 de
março de 1994, filho(a) de Edner Aulismite e filho(a) de Lovana Baptiste, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0444860/2023);
EROL PETIT DOL - G420047-S, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de junho de
1982, filho(a) de Rilorme Petit Dol e filho(a) de Mimose Simon, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0403704/2023);
FANFAN ESTIME - F270954-O, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de janeiro
de 1992, filho(a) de Daniel Estime e filho(a) de Emilienne Joseph, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0450123/2023);
GOURGE OBID - V421103-U, natural de Síria, nascido em 9 de julho de
1967, filho de Yakoub Obid e Jamila Bechara, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0429629/2023);
GUYTO JACQUES - V812344-I, natural de Haiti, nascido em 26 de dezembro
de 1978, filho de Elicieux Jacques e Elianise Charles, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0445682/2023);
HAYAM ABO KASIM - G028657-Q, natural de Síria, nascido(a) em 3 de
agosto de 1990, filho(a) de Medhat Abou Kasem e filho(a) de Seham Bedour, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0439723/2023);
JEAN ROBERT LAVENTURE - G025510-Y, natural do Haiti, nascido em 15 de
março de 1970, filho de Andre Laventure e filho de Christine Guerrier, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0438509/2023);
JONAS SCIPION RODRIGUES - G182961-A, natural do Haiti, nascido em 14 de
maio de 1977, filho de Lustin Scipion e filho de Helene Pierre, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0405476/2023);
JOSE ANGEL PENA SARDINA - G459302-C, natural de Cuba, nascido(a) em 7
de janeiro de 1980, filho(a) de Miguel Angel Pena Licea e filho(a) de Margot Sardina
Alvarez, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0417694/2023);
LINA CRISTINA VASQUEZ URIBE - G152445-9, natural de Colômbia, nascido(a)
em 15 de julho de 1989, filho(a) de Luis Eduardo Vásquez Salamanca e filho(a) de
Maria Cristina Uribe Ramon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0443961/2023);
MAKENDY BERNARD - G255174-T, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de
dezembro de 1993, filho(a) de Jasmin Bernard e filho(a) de Kettely Dominique,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0449448/2023);
MAKUMBO LOTUTALA BELO - F275538-D natural de Angola nascido em 13
de agosto de 1974, filho de Antonio Belo e Yuta Bernada residente no estado de São
Paulo Processo nº 235881.0414865/2023);
MAMADOU MOYYHO DIALLO - G105570-L, natural de Guiné, nascido(a) em
27 de dezembro de 1986, filho(a) de Thierno Alimou Diallo e filho(a) de AIssatou
Diallo, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0440560/2023);
MARLON MICHEL ALEAGA SMITH - F512342-N, natural de Cuba, nascido em
29 de julho de 1983, filho de Evaildo Aleaga Zamora e de Iluminada Smith Carrillo,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0410330/2023);
MATHAUS SAINT AMMA - G245727-K, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de
março de 1995, filho(a) de e filho(a) de Midrese Saint Amma, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0437921/2023);
MAX JAVIER RODRIGUEZ NAUPARI - V458711-S, natural de Peru, nascido em
19 de novembro de 1988, filho de Javier Dionisio Rodriguez Torres e de Marcelina
Adela Naupari de Rodriguez, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0431373/2023);
MAYELA LUWAWA NDONGALA - F202607-3, natural de Angola, nascido(a)
em 11 de novembro de 1973, filho(a) de Antonio Luwawa e filho(a) de Mundele
Manda Ndombaxi, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0415148/2023);
MOHAMMED NASH PADDI - G346467-8, natural de Gana, nascido(a) em 19
de março de 1964, filho(a) de Emmanuel Tsutsu Mai e filho(a) de Grace Awisi Dede,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0441432/2023);
MORICIN DORNE - G295379-O, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de julho
de 1980, filho(a) de Wildor Dorne e filho(a) de Andrena Henry, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0442644/2023);
MUHIEDDINE FATTAH PERALTA - F122009-I, natural de Paraguai, nascido(a)
em 18 de fevereiro de 1984, filho(a) de Ibrahim Muhieddine Fattah e filho(a) de Ninfa
Peralta, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0440239/2023);
MURANA FILS AIMA - G359528-U, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de
novembro de 1987, filho(a) de Murabot Fils Aima e filho(a) de Marie Joceline Pierre,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0446563/2023);
NADEGE ZILUS DIT FLEURIJEAN - F356191-P, natural do Haiti, nascido(a) em
19 de janeiro de 1991, filho(a) de Antonne Zilus Dit Fleurijean e filho(a) de Theodore
Venise, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0407680/2023);
NOBERSON GANIER - G282815-E, natural do Haiti, nascido em 2 de fevereiro
de 1995, filho de Noberlange Ganier e filho de Marie Andree Theophile, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0497086/2024);
ORVENCIO CUEVA SEGURA - G288478-D, natural de Cuba, nascido(a) em 22
de setembro de 1983, filho(a) de ORvencio Cueva Domezant e filho(a) de Cruz Reina
Segura Varona, residente no Estado do Pará (Processo 235881.0401719/2023);
OSVALDO FRANCISCO ANTONIO - G233645-1, natural de Angola, nascido em
7 de abril de 1985, filho de Zeferino Eduardo e filho de Fernanda Manuel, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0434488/2023);
RENATA ISSEYA MBUNGA - F618505-L, natural de Angola, nascida em 21 de
março de 2004, filha de Mbungá Gabriel e Renata Isseya, residente no estado de São
Paulo, nº Processo 235881.0422033/2023;
SAYED SAJAD IQBAL - F528145-Q, natural de Paquistão, nascido em 7 de
julho de 1982, filho de Muzaffar Said e Rahat Begum, residente no estado do Mato
Grosso (Processo 235881.0447236/2023);
SAYED YEHYA - V929668-I, natural de Afeganistão, nascido em 16 de março
de 1953, filho de Sayed Qalamudin e Bibi Kafia, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0446187/2023);
TATIANA TRESKOVA - F708478-Y, natural de Rússia, nascido(a) em 5 de
fevereiro de 1984, filho(a) de Valeriy Treskov e filho(a) de Nadezhda Vladimirovna
Treskova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0449337/2023);
WALTON AYODEJI OMOLADE JACKSON - G113822-O, natural de Nigéria,
nascido(a) em 22 de junho de 1971, filho(a) de Christopher Akindele Jackson e filho(a)
de Adeyemi Jackson, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0443634/2023);
WILFRID BASQUIN - G462277-E, natural de Haiti, nascido em 7 de julho de
1979, filho de Fontain Basquin e Loraine Chery, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0425459/2023) E
YOUSSOUPHA SEYE - G162108-L, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1976, filho(a) de Modou Seye e filho(a) de Khady Ndoye, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0447939/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ