MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8267/2021

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8267/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO-AI N°1981/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.932284/2024-81)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
831.332/2020-EVERALDO CHAVES RÊGO- AI N°1982/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.932285/2024-26)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°50395/2024/GER-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°49982/2024/DIOUT-MG/ANM
832.240/2021-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°50146/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°50220/2024/UAPM-MG/ANM
831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°50150/2024/DIOUT-MG/ANM
832.414/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°50214/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.943/2014-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°47270/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
831.581/2001- MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.962/2014-PAVIMENTADORA QUEBRA MACHADO LTDA ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.850/2022
Titular: SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 50066/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.372/2024
Titular: HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.
Ofício nº: 50140/2024/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 830.898/2024
Titular: CLAUDETE DUPRAT DE OLIVEIRA
Ofício nº: 50145/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA-OF. N°49979/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 646/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1217/2024 - Processo nº: 832.094/2023 - Titular:
JACKSON KENNET ANTUNES ABRANCHES - Vencimento: 25/07/2027 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): BOM DESPACHO/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-ALVARÁ N°4657/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°47740/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 180/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
886.407/2010-ALDIRDASILVAGONCALVES-PublicadoDOUde08/05/2012,Relaçãon°
45, Seção 1, pág. 59- onde se lêr, cessionário : 886.299/2011 , leia - se : cessionário : 886.229/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.345/2007-VOTORANTIMCIMENTOSN/NES/A-OF.N°47740/2024-DOUde06/12/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 181/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 631/2024, de 17 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 886.202/2008 - Titular: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA -
Substância(s): CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 634/2024, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 886.491/2008 - Titular: CONSTRUIR COMERCIO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 149/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021,
que negou prévia anuência à cessão parcial de direitos
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021
Torna sem efeito o arquivamento do processo(2263)
820.658/2018-HOLDCOEMPREENDIMENTOSEPARTICIPAÇÕESLTDA-DOUde22/06/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-
Publicado DOU de 21/11/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA- DOU de 17/06/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO- DOU de 21/09/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 150/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°49804/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.456/2018-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.739/2002-AGUAMINERALNATURALSEMOGLTDA-OF.N°24932/2024/DIFIS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF.
N°50603/2024/DIFIS-SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°50610/2024/DIFIS-SP/ANM
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°50614/2024/DIFIS-SP/ANM
820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°50621/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2795/2003, DOU de 22/10/2009
Aceita a defesa apresentada(1192)
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA-OF. N°49742/2024/DIOUT-SP/ANM
821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°49745/2024/DIOUT-SP/ANM
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF.
N°50196/2024/DIOUT-SP/ANM
820.504/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ-
OF. N°50528/2024/DIOUT-SP/ANM
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF.
N°50564/2024/DIOUT-SP/ANM
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF.
N°50565/2024/DIOUT-SP/ANM
820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°50706/2024/DIOUT-SP/ANM
820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF.
N°50785/2024/DIOUT-SP/ANM
820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF.
N°50787/2024/DIOUT-SP/ANM
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°50936/2024/DIOUT-SP/ANM
820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°51019/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N°
8/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 12/04/2026
820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-
Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/11/2025
820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2954/2006
- Vencimento em 05/06/2034
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466/2016 - Vencimento em 19/08/2026
820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 31/08/2026
821.092/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 3502/2017
- Vencimento em 28/02/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49728/2024/DIOUT-SP/ANM
821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49732/2024/DIOUT-SP/ANM
820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°50369/2024/DIOUT-SP/ANM
821.543/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF.
N°50389/2024/DIOUT-SP/ANM
821.543/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF.
N°50390/2024/DIOUT-SP/ANM
820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50532/2024/DIOUT-SP/ANM
820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50534/2024/DIOUT-SP/ANM
820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50545/2024/DIOUT-SP/ANM
820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50549/2024/DIOUT-SP/ANM
820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF.
N°51025/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49729/2024/DIOUT-SP/ANM
821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49735/2024/DIOUT-SP/ANM
820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°50370/2024/DIOUT-SP/ANM
820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50543/2024/DIOUT-SP/ANM
820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50552/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.648/2009-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA
821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME
Defere pedido de reconsideração(392)
820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.294/2013-JONAS SOATO POVIA ME
820.871/2006-JOSÉ BENEDITO DE SOUZA OLARIA - ME
821.480/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
820.784/2006-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA
820.097/2009-LUIZ CARLOS BEZERRA OLARIA ME
820.081/2020-HR CAMPOS DO JORDAO SPE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.439/2024-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.444/2024
Titular: O T G MINERADORA LTDA
Ofício nº: 49748/2024/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.511/2024
Titular: GODOY TRANSPORTE E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 49749/2024/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.445/2024
Titular: MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME
Ofício nº: 50556/2024/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.496/2024
Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA
Ofício nº: 50557/2024/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.507/2024
Titular: PORTO DE AREIA UNIAO LTDA
Ofício nº: 50559/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.695/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
821.106/2010-AREIAO EMPRESA DE MINERACAO LTDA
821.132/2010-AREIAO EMPRESA DE MINERACAO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 465/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.097/1999-SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA-OF. N°50948/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-Alvará N°3776/2024
848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-Alvará N°5471/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°50258/2024/NUFIS-RN/ANM
848.015/1994-PRE-MOLDADOS E MINERACAO LTDA-OF. N°37608/2024/NUFIS-RN/ANM
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°50618/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°49708/2024/NUFIS-RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de
Licença N° 25/2013 - Vencimento em 18/11/2028
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
840.621/1979-F LEAL MEIRELES ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.292/2016
Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
Ofício nº: 49342/2024/NUOUT-RN/ANM
Processo nº: 848.315/2016
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 49351/2024/NUOUT-RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF.
N°49372/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.045/2018-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.118/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.242/2024-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°50308/2024/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional