DECRETO Nº 12.319, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE DA SECRETARIA DE GESTÃO E
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O GSI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.17 .6,27 .1 .6,27
. .TOTAL .1 .6,27
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023)
"a) ...............................................................................................................................
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/RMP
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.17
. . .4 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. ......................................................................................................................................
b) ................................................................................................................................
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .6,41 .1 .6,41 .1 .6,41
. .SUBTOTAL 1 . .1 .6,41 .1 .6,41
. .CCE 1.17 .6,27 .4 .25,08 .4 .25,08
. .CCE 1.15 .5,04 .6 .30,24 .6 .30,24
. .CCE 1.13 .3,84 .11 .42,24 .11 .42,24
. .CCE 2.17 .6,27 .- .- .1 .6,27
. .CCE 2.15 .5,04 .4 .20,16 .4 .20,16
. .CCE 2.13 .3,84 .7 .26,88 .7 .26,88
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .16 .33,92 .16 .33,92
. .CCE 2.09 .1,67 .2 .3,34 .2 .3,34
. .CCE 2.08 .1,60 .2 .3,20 .2 .3,20
. .CCE 2.07 .1,39 .6 .8,34 .6 .8,34
. .CCE 2.06 .1,17 .3 .3,51 .3 .3,51
. .CCE 2.05 .1,00 .3 .3,00 .3 .3,00
. .SUBTOTAL 2 . .66 .205,48 .67 .211,75
. .FCE 1.17 .3,76 .1 .3,76 .1 .3,76
. .FCE 1.13 .2,30 .2 .4,60 .2 .4,60
. .FCE 1.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.13 .2,30 .4 .9,20 .4 .9,20
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.11 .1,48 .3 .4,44 .3 .4,44
. .FCE 2.10 .1,27 .5 .6,35 .5 .6,35
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .2 .1,66
. .SUBTOTAL 3 . .20 .34,73 .20 .34,73
. .TOTAL .87 .246,62 .88 .252,89
......................................................................................................................." (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE 17 .6,27 . - . - .1 .6,27 .1 .6,27
. .CCE 10 .2,12 .1 .2,12 . - . - .-1 .-2,12
. .FCE 13 .2,30 .1 .2,30 . - . - .-1 .-2,30
. .FCE 10 .1,27 .1 .1,27 . - . - .-1 .-1,27
. .FCE 5 .0,60 .1 .0,60 . - . - .-1 .-0,60
. .TOTAL .4 .6,29 .1 .6,27 .-3 .-0,02