DECISÃO COREN-PR Nº 116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 Determina o período de recesso de fim de ano na autarquia. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren/PR; CONSIDERANDO o Calendário de Atividades de 2024 aprovado na 731ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) ocorrida em 29 de janeiro de 2024, bem como sua alteração aprovada pela 742 ROP de 3 de julho de 2024; CONSIDERANDO o recesso de final de ano previsto no calendário de atividades 2024; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Sig1 de Inscrição, Registro, Cadastro, Cobrança e Fiscalização para emissão das guias de pagamento de anuidades; CONSIDERANDO a deliberação da 756ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren PR, bem como todos os documentos acostados ao Processo SEI nº 00239.001524/2024-18, decide: Art. 1º Determinar o recesso de final de ano do Coren PR na Sede e demais subseções no período de 23 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025 . Art. 2º As atividades retornarão em expediente administrativo no dia 02 de janeiro de 2025. Art. 3º O atendimento ao público retoma suas atividades no dia 07 de janeiro de 2025. Art. 4º Para efeitos de determinações administrativas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, suspende-se os prazos durante o período de recesso. Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente do Conselho DANIELE FABRIS Secretária
DECISÃO COREN-PR Nº 116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 333. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ. Todos os atos de 19/12/2024