DECISÃO COREN-PR Nº 116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 333. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ. Todos os atos de 19/12/2024

DECISÃO COREN-PR Nº 116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Determina o período de recesso de fim de ano na
autarquia.
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com a Secretária
da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Federal nº
5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren/PR; CONSIDERANDO o Calendário de
Atividades de 2024 aprovado na 731ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP) ocorrida em 29
de janeiro de 2024, bem como sua alteração aprovada pela 742 ROP de 3 de julho de
2024; CONSIDERANDO o recesso de final de ano previsto no calendário de atividades 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Sig1 de Inscrição, Registro,
Cadastro, Cobrança e Fiscalização para emissão das guias de pagamento de anuidades;
CONSIDERANDO a deliberação da 756ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren PR, bem
como todos os documentos acostados ao Processo SEI nº 00239.001524/2024-18,
decide:
Art. 1º Determinar o recesso de final de ano do Coren PR na Sede e demais
subseções no período de 23 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025 .
Art. 2º As atividades retornarão em expediente administrativo no dia 02 de
janeiro de 2025.
Art. 3º O atendimento ao público retoma suas atividades no dia 07 de janeiro
de 2025.
Art. 4º Para efeitos de determinações administrativas no âmbito do Conselho
Regional de Enfermagem do Paraná, suspende-se os prazos durante o período de
recesso.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
Presidente do Conselho
DANIELE FABRIS
Secretária