DECISÃO Nº 11/2024/ASSESSORIA-SENACON/GAB-SENACON/SENACON (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR. Todos os atos de 19/12/2024

MARIE LENISE JEAN Pai: FOUCHARD JOSEPH.
Processo: 08228.032751/2023-37 Requerente: ANDRELORME RELYS Prazo:
Indeterminado Imigrante: LEO-TAYNO RELYS Data Nascimento: 28/05/2015 Passaporte:
R11540677 País: HAITI Mãe: SAINTE ANNE JEAN JACQUES Pai: ANDRELORME RELYS
Imigrante: WANLY RELYS Data Nascimento: 23/10/2007 Passaporte: R11537642 País:
HAITI Mãe: MARIE FLORE LELIEVRE Pai: ANDRELORME RELYS.
Processo: 08228.032709/2023-16 Requerente: REGINALD JEAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: YSELENE DALUS Data Nascimento: 19/09/1992 Passaporte:
PL5580158 País: HAITI Mãe: ONITE VILBRUN Pai: LEÇONNE DALUS.
Processo: 08228.032701/2023-51 Requerente: JULIANA LOUI JEAN
CHARLOTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: RONALD LOUIJEAN Data Nascimento:
05/01/1992 Passaporte: R11674716 País: HAITI Mãe: JANNA LOUIJEAN Pai: NÃO
INFORMADO Imigrante: CHRISTO LOUIS-JEAN Data Nascimento: 16/01/1980 Passaporte:
PP4622181 País: HAITI Mãe: JEANNA LOUIS JEAN Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.032358/2023-43 Requerente: LORISSAINT OJILNE Prazo:
Indeterminado Imigrante: Wando Sajous Data Nascimento: 07/06/1999 Passaporte:
GV5712506 País: HAITI Mãe: Celinat Filostra Pai: Jean Sajous.
Processo: 08228.032163/2023-11 Requerente: MERKY PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROSEBERLINE VILSAINT Data Nascimento: 20/08/1997
Passaporte: RM5098382 País: HAITI Mãe: ROSELENE PIERRE Pai: RENAUD VILSAINT.
Processo: 08228.032085/2023-37 Requerente: KENOL ALLEN Prazo:
Indeterminado Imigrante: ADINOL FILS ALLEN Data Nascimento: 25/04/1997 Passaporte:
R10984823 País: HAITI Mãe: MARLENE AURELUS Pai: ANOL ALLEN.
Processo: 08228.031596/2023-31 Requerente: SONEL LAZARRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: WISNEL LAZARRE Data Nascimento: 15/09/1988 Passaporte:
RM5015910 País: HAITI Mãe: SOLINE JEAN-BAPTISTE Pai: GASTON LAZARRE Imigrante:
CHILOVE BELIZAIRE Data Nascimento: 08/07/1998 Passaporte: R10031653 País: HAITI
Mãe: APPOLON ANTOINETTE Pai: LUCANE BELIZAIRE.
Processo: 08228.031583/2023-62 Requerente: STANDLEY OCCIVIL Prazo: 2
Anos Imigrante: nelson cadeau Data Nascimento: 20/01/2001 Passaporte: R11417106
País: HAITI Mãe: yvonia Occivil Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: nelson cadeau Data
Nascimento: 20/01/2001 Passaporte: R11417106 País: HAITI Mãe: yvone occivil Pai:
NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.031576/2023-61 Requerente: CHARISTHENE THINOMBRE
Prazo: Indeterminado Imigrante: ILIO THINOMBRE Data Nascimento: 18/03/1988
Passaporte: SA5277810 País: HAITI Mãe: ILANETTE JOSEPH Pai: ENELUS THINOMBRE.
Processo: 08228.031553/2023-56 Requerente: CLARINETTE OSIAS Prazo:
Indeterminado Imigrante: Leonardo Djivens Chery Data Nascimento: 02/08/2020
Passaporte: RM5107525 País: HAITI Mãe: Adencia Jean Pai: Jimmy Chery Imigrante:
Fritz-Stanley Chery Data Nascimento: 06/11/2017 Passaporte: R11895405 País: HAITI
Mãe: Adencia Jean Pai: Jimmy Cherry Imigrante: Bedesaida Love Djanaica La Fortune
Data Nascimento: 28/03/2017 Passaporte: GV5176011 País: HAITI Mãe: Santia Jean Pai:
Blondel Lafortune Imigrante: Adencia Jean Data Nascimento: 12/12/2000 Passaporte:
GV5175834 País: HAITI Mãe: Gracieuse Osias Pai: Joseph Jean Imigrante: Chedlens
Dossous Data Nascimento: 09/12/2001 Passaporte: R11494095 País: HAITI Mãe:
Roselene Charles Pai: Servilien Dossous Imigrante: Santia Jean Data Nascimento:
12/12/2000 Passaporte: GV5175889 País: HAITI Mãe: Gracieuse Osias Pai: Joseph
Jean.
Processo: 08228.031544/2023-65 Requerente: ESTHER CASSEUS Prazo:
Indeterminado Imigrante: CASSEUS Roodley Joël Fils Data Nascimento: 29/04/2010
Passaporte: R10821579 País: HAITI Mãe: CASSEUS/Jean Michel Gerdie Pai: CASSEUS Joël
Imigrante: Jean Michel Gerdie Data Nascimento: 02/11/1981 Passaporte: TB5455070
País: HAITI Mãe: Marie Therèse CASSEUS Pai: Jean Seneoque Jean Michel Imigrante:
CASSEUS Joël Data Nascimento: 15/12/1973 Passaporte: R10987375 País: HAITI Mãe:
Andrena Joseph Pai: Lebien CASSEUS Imigrante: CASSEUS SHOUMEDARA Jose Bedai
Data Nascimento: 05/01/2007 Passaporte: R10824868 País: HAITI Mãe: CASSEUS/Jean
Michel Gerdie Pai: Joel CASSEUS .
Processo: 08228.031541/2023-21 Requerente: KESLER JOSEPH JOIS Prazo:
30/06/2031 Imigrante: kerls melvin jois joseph Data Nascimento: 28/12/2016
Passaporte: pl5490431 País: HAITI Mãe: melila cherisier Pai: kesler joseph jois
Imigrante: melila cherisier Data Nascimento: 15/05/1992 Passaporte: RM5026724 País:
HAITI Mãe: ilmanite calixte Pai: meridieu cherisier.
Processo: 08228.029992/2023-15 Requerente: ELIO PETION Prazo:
Indeterminado Imigrante: JAVLINA COLAS Data Nascimento: 19/02/1996 Passaporte:
RM5075594 País: HAITI Mãe: MELIROSE PAULEXY Pai: WILMANE COLAS.
Processo: 08228.029467/2023-83 Requerente: JEANDEL JOSEPH Prazo:
Indeterminado Imigrante: Miguenot JOSEPH Data Nascimento: 16/10/1993 Passaporte:
PP5534171 País: HAITI Mãe: Marie Fonette FLORISTAL Pai: Miguel JOSEPH.
Processo: 08228.029459/2023-37 Requerente: MACKENSON JEAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: REELSON JEAN Data Nascimento: 21/06/1993 Passaporte:
DL4880321 País: HAITI Mãe: MEPRILIA BELFLEUR Pai: MAXON JEAN.
Processo: 08228.029027/2023-26 Requerente: JOCELINE PAUL Prazo:
Indeterminado Imigrante: mane neekenson Data Nascimento: 08/10/1996 Passaporte:
r1199645 País: HAITI Mãe: adrienne saint amand Pai: necker mane.
Processo: 08228.029022/2023-11 Requerente: MAGUEDALYNE PIERRE Prazo:
Indeterminado Imigrante: guerrier maxene Data Nascimento: 29/10/1979 Passaporte:
r11339392 País: HAITI Mãe: melitane felix Pai: joseph guerrier.
Processo: 08228.029012/2023-68 Requerente: ELIO SANON Prazo:
Indeterminado Imigrante: sanon sadia comeau Data Nascimento: 18/02/1995
Passaporte: pv5522027 País: HAITI Mãe: Jusmene Noell Pai: Denis Comeau.
Processo: 08228.029004/2023-11 Requerente: YOLANDE CHARLES Prazo:
Indeterminado Imigrante: CLITON YDANCIL Data Nascimento: 20/08/2008 Passaporte:
JC4998124 País: HAITI Mãe: JESUMENE CHARLES Pai: GUERBY YDANCIL.
Processo: 08228.028939/2023-81 Requerente: MARIE SHEILA ULYSSE Prazo:
Indeterminado Imigrante: Jacson Dageris Data Nascimento: 11/03/1993 Passaporte:
R11313083 País: HAITI Mãe: Paulette Bossous Pai: Josius Dageris.
Processo: 08228.035754/2024-11 Requerente: GUUS JOHANNES ANTONIUS
VAN SCHIPSTAL Prazo: 1 Ano Imigrante: GUUS JOHANNES ANTONIUS VAN SCHIPSTAL
Data Nascimento: 14/07/2002 Passaporte: NRCR3C224 País: HOLANDA.
Processo: 08228.031301/2024-16 Requerente: MARIA DEL PILAR REVILLA
RAMOS Prazo: 1 Ano Imigrante: Maria del Pilar Revilla Ramos Data Nascimento:
12/10/1985 Passaporte: PAI057758 País: ESPANHA.
Processo: 08228.030127/2024-86 Requerente: BRYAN SERGE LOUIS OLIVE
Prazo: 1 Ano Imigrante: Bryan Serge Louis OLIVE Data Nascimento: 28/01/1992
Passaporte: 19FD56674 País: FRANÇA.
Processo: 08228.032321/2024-12 Requerente: DARRELL ALFRED GARCIA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Darrell Alfred Garcia Data Nascimento: 27/02/1969
Passaporte: 541820383 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Barbara Anne Winans Pai: Alfred
Blas Garcia.
Processo: 08228.034563/2024-24 Requerente: ANA AURIGELE FEITOSA
RODRIGUES Prazo: 2 Anos Imigrante: tomasa garcia abad Data Nascimento: 15/03/1939
Passaporte: pas245978 País: ESPANHA Mãe: josefa abad Pai: tomas garcia.
Processo: 08228.037039/2024-13 Requerente: MARIA DE LOURDES
HERNANDEZ LLAMBIA Prazo: 2 Anos Imigrante: MARIA DE LOURDES HERNANDEZ
LLAMBIA Data Nascimento: 17/06/1993 Passaporte: L645647 País: CUBA Mãe: LOURDES
LLAMBIA RODRIGUEZ Pai: ALFREDO HERNANDEZ BOZA Imigrante: MARIA DE LOURDES
HERNANDEZ LLAMBIA Data Nascimento: 17/06/1995 Passaporte: L645647 País: CUBA
Mãe: LOURDES LLAMBIA RODRIGUEZ Pai: ALFREDO ENRIQUES HERNANDEZ BOZA.
Processo: 08228.035061/2024-11 Requerente: RIMON BHUIYAN Prazo:
Indeterminado Imigrante: Rimon Bhuiyan Data Nascimento: 10/02/1990 Passaporte:
EL0248578 País: BANGLADESH Mãe: Nargi Akter Pai: Shahalam Bhuiyan.
Processo: 08228.034733/2024-71 Requerente: ABUL KHAER Prazo:
Indeterminado Imigrante: Abul Khaer Data Nascimento: 02/01/1983 Passaporte:
EM0757872 País: BANGLADESH Mãe: Jamila Khatun Pai: Abdul Khalek .
Processo: 08228.032554/2024-15 Requerente: SERVANNE MARIE DOP Prazo:
1 Ano Imigrante: SERVANNE MARIE DOP Data Nascimento: 10/01/1992 Passaporte:
20DH40685 País: FRANÇA Mãe: MARIE AUDE GENEVIEVE VILLARD Pai: DOMINIQUE
HARRY DOP.
Processo: 08228.034402/2024-31 Requerente: PETREVEN DO BRASIL
SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: PIETRO DROGO Data
Nascimento: 29/06/1974 Passaporte: YB6384281 País: ITÁLIA Mãe: AURORA CARMELO
Pai: FIRERA DROGO.
Processo: 08228.033648/2024-95 Requerente: HATCH CONSULTORIA EM
PROJETOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JOHN JIAN LI Data Nascimento: 21/04/1980
Passaporte: AT876418 País: CANADÁ Mãe: Lizhong Luo Pai: Yan Li.
Processo: 08228.037699/2024-96 Requerente: Traian Zaharescu Prazo: 9
Meses Imigrante: Elena Zaharescu Data Nascimento: 16/02/1950 Passaporte: 064891960
País: ROMÊNIA Mãe: Não informado Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.030684/2024-13 Requerente: SLX COMERCIO DE BIJUTERIAS
E PRESENTES EIRELI Prazo: Indeterminado Imigrante: ZHONGQI ZHANG Data
Nascimento: 19/01/1970 Passaporte: EA3790445 País: CHINA Mãe: RUIYU WU Pai:
QINGRONG ZHANG.
Processo: 08228.038441/2024-15 Requerente: KATERYNA HODIK Prazo:
Indeterminado Imigrante: KATERYNA HODIK Data Nascimento: 28/09/1989 Passaporte:
FH344244 País: UCRÂNIA Mãe: OLHA MAKSYMOVA Pai: OLEKSANDR MAKSYMOV.
Processo: 08228.036056/2024-25 Requerente: timothey cocks Prazo: 2 Anos
Imigrante: timothey cocks Data Nascimento: 07/03/1982 Passaporte: 20DI34179 País:
FRANÇA Mãe: jacqueline jeanne elise lambert Pai: steven cocks.
Processo: 08228.038377/2024-64 Requerente: ALUGUEY LOCACAO DE
IMOVEIS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: WALID MOHAMAD KHBAIZ Data Nascimento:
21/12/1969 Passaporte: RL4150183 País: LÍBANO Mãe: Aysha Ahmed Ghanim Pai:
Mohamam Abdullah Khbaiz.
Processo: 08228.036767/2024-16 Requerente: QIAOYANG ZHENG Prazo: 02
Anos Imigrante: QIAOYANG ZHENG Data Nascimento: 12/09/2019 Passaporte: EJI683828
País: CHINA Mãe: HAOWEN CHEN Pai: CHEN HAOWEN.
Processo: 08228.036561/2024-71 Requerente: ALEXANDER ARBOLAEZ
MARTÍNEZ Prazo: 1 Ano Imigrante: ALEXANDER ARBOLAEZ MARTÍNEZ Data Nascimento:
23/08/1993 Passaporte: L834711 País: CUBA Mãe: MIRALY MATINEZ MARTINEZ Pai:
ANTONIO ARBOLAEZ GUERRA.
Processo: 08228.035149/2024-32 Requerente: Yanela Enriquez Quiala Prazo:
2 Anos Imigrante: Yanela Enriquez Quiala Data Nascimento: 14/02/1983 Passaporte:
N654977 País: CUBA Mãe: Mildred Quiala Solis Pai: Osvaldo Enriquez Ficto.
Processo: 08228.034745/2024-11 Requerente: ENDRYK ANZCO RODRIGUEZ
Prazo: 2 Anos Imigrante: ENDRYK ANAZCO RODRIGUEZ Data Nascimento: 14/12/2005
Passaporte: M124104 País: CUBA Mãe: LIANET RODRIGUEZ ROJAS Pai: CARLOS YORIEL
ANAZCO GOMEZ.
Processo: 08228.034443/2024-27 Requerente: ZHENG QIAOYANG Prazo: 02
Anos Imigrante: ZHENG YIFENG Data Nascimento: 22/07/2007 Passaporte: EJI683828
País: CHINA Mãe: CHEN HAOWEN Pai: ZHENG QIAOYANG.
Processo: 08228.028393/2024-49 Requerente: SIEGFRIED KATJISEUA Prazo:
Indeterminado Imigrante: SIEGFRIED KATJISEUA Data Nascimento: 01/04/1984
Passaporte: P1038970 País: NAMÍBIA Mãe: CONSTANCIA TJIZU Pai: ALEX KATJISEUA.
Processo: 08228.037403/2024-37 Requerente: SEYEDEH PARVIN HEJAZIRAD
Prazo: 12 Meses Imigrante: seyedeh parvin hejazirad Data Nascimento: 27/03/1987
Passaporte: I53004957 País: IRÃ.
Processo: 08228.033228/2024-17 Requerente: INSTITUTO IRMAS DE SANTA
ANA Prazo: 2 Anos Imigrante: BERTA ALICIA MARTINEZ GONZALEZ Data Nascimento:
07/09/1971 Passaporte: G22102357 País: MÉXICO.
Processo: 08228.028745/2024-66 Requerente: CONGREGAÇÃO DAS IRMAS
MISSIONARIAS DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS Prazo: 2 Anos Imigrante: BRIGITTE Data
Nascimento: 10/11/1988 Passaporte: PC644941 País: RUANDA.
Processo: 08228.027614/2024-61 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: 02/02/2026 Imigrante: CONSTANTIN-ADRIAN BONDEI Data
Nascimento: 31/12/1982 Passaporte: 056871819 País: ROMÊNIA.
Processo: 08228.038223/2024-72 Requerente: CH AGENCIA MARITIMA LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: FOYEZ AHAMMED Data Nascimento: 21/10/1972 Passaporte:
EK0730037 País: BANGLADESH Imigrante: RAFATUL FARSI Data Nascimento: 10/12/2002
Passaporte: A04261221 País: BANGLADESH Imigrante: MOHAMMAD MAHBUBUL ISLAM
Data Nascimento: 01/10/1982 Passaporte: A05301718 País: BANGLADESH Imigrante:
MOHAMMAD SAKIB HOSSAIN Data Nascimento: 01/05/1995 Passaporte: A15672315
País: BANGLADESH.
Processo: 08228.037745/2024-57 Requerente: DN AUTOMOTIVOS BRASIL
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KWANGKYUN LEE Data Nascimento: 21/07/1980
Passaporte: M077V2871 País: CORÉIA DO SUL Mãe: GYE SOOK SEONG Pai: SEUNG
HWAN LEE.
Processo: 08228.034554/2024-33 Requerente: VALTER LUIZ SARTORATO DIAS
Prazo: 31/12/2025 Imigrante: Beligoda Athulathmudali Kuluni Upekka Wijayawardhana
Data Nascimento: 17/02/1997 Passaporte: N10230877 País: SRI LANKA Mãe: Ranaweera
Arachchilage Nirmala Perera Pai: Beligoda Athulathmudali Dhammika Chandrawanka
Wijayawardhana.
Processo: 08228.033741/2024-16 Requerente: MD ISHAK AHSAN Prazo: 2
Anos Imigrante: MD ISHAK AHSAN Data Nascimento: 08/12/1995 Passaporte:
A05434144 País: BANGLADESH Mãe: MST SURIA BEGUM Pai: MD ABDUL KHALEQUE.
Processo: 08228.033736/2024-97 Requerente: ABU NASAR Prazo: 2 Anos
Imigrante: ABU NASAR Data Nascimento: 02/02/1985 Passaporte: EH0483420 País:
BANGLADESH Mãe: MONOWARA BEGUM Pai: ABDUL SATTAR.
Processo: 08228.032432/2024-11 Requerente: MOHAMMAD RUHUL QUDDUS
RAZU Prazo: 2 Anos Imigrante: Mohammad Ruhul Quddus Razu Data Nascimento:
08/12/1989 Passaporte: EH0348145 País: BANGLADESH Mãe: Shamsun Nahar Pai:
Mohammad Shansul Huda.
Processo: 08228.031305/2024-96 Requerente: MD ELIAS BHUIYAN Prazo: 12
Meses Imigrante: MD ELIAS BHUIYAN Data Nascimento: 04/02/1986 Passaporte:
A00931724 País: BANGLADESH Mãe: NAZMUN NAHAR Pai: MOHSHIN BHUIYAN.
Processo: 08228.030692/2024-43 Requerente: RODRIGUES & SILVA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YING HUANG Data
Nascimento: 05/01/1983 Passaporte: E92154288 País: CHINA Mãe: CHUANBI HU Pai:
XING'AN HUANG.
Processo: 08228.029222/2024-37 Requerente: SOL DAS OLIVEIRAS PAES E
DOCES EIRELI Prazo: Indeterminado Imigrante: GILBERTO PACHECO YSTURIZ Data
Nascimento: 22/02/1977 Passaporte: F557258-0 País: VENEZUELA Mãe: DOLORES
YSTURIZ Pai: GILBERTO PACHECO PALMA.
Processo: 08228.029211/2024-57 Requerente: PAES E DOCES RAINHA DO
OLIVEIRA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JENIFER MARISELA PACHECO ISTURIZ
Data Nascimento: 04/10/1982 Passaporte: F670397-2 País: VENEZUELA Mãe: DOLORES
ISTURIZ Pai: GILBERTO PACHECO PALMA.
Processo: 08228.005539/2024-88 Requerente: CERTIFICACAO DE HALAL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: MD HANIF Data Nascimento: 01/01/1970 Passaporte:
A07525091 País: BANGLADESH Mãe: NUR JAHAN BEGUM Pai: MD SIDDIQUE ULLAH.
Processo: 08228.033413/2024-11 Requerente: ADAXELYS DEL VALLE CANA
CORDERO Prazo: Indeterminado Imigrante: ADAXELYS DEL VALLE CANA CORDERO Data
Nascimento: 04/01/2001 Passaporte: 27809428 País: VENEZUELA Mãe: FRANCELYS DEL
VALLE CORDERO BONNAFINA Pai: ALEXANDER JOSE CANA.
Processo: 08228.033049/2024-71 Requerente: MD TARIFUL ISLAM Prazo:
Indeterminado Imigrante: MD TARIFUL ISLAM Data Nascimento: 17/05/1989 Passaporte:
EG0938931 País: BANGLADESH Mãe: MST BILKIS KHATUN Pai: MD SAED ALI.
Processo: 08228.038747/2024-63 Requerente: ASSOCIACAO ATLETICA IGUACU
Prazo: 12 Meses Imigrante: ALEJANDRO JAMAICA OSORIO Data Nascimento: 08/02/2005
Passaporte: n11503228 País: MÉXICO.
Processo: 08228.030560/2024-11 Requerente: Favor Zeogar Prazo: 5 Anos
Imigrante: Favor Zeogar Data Nascimento: 15/04/2005 Passaporte: PB4876418 País:
AUSTRÁLIA.
JONATAS LUIS PABIS
RETIFICAÇÕES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 219, de 20/11/2024, Seção 1, Pág. 75, Processo:
08228.050492/2023-26, onde se lê: Data de Nascimento: 18/12/1998, leia-se: Data de
Nascimento: 18/12/1988.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 238, de 11/12/2024, Seção 1, Pág. 94, Processo:
08228.022943/2024-16, onde se lê: Passaporte: LR171355, leia-se: Passaporte:
LR1717355.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 241, de 16/12/2024, Seção 1, Pág. 127, Processo:
08228.036278/2024-48, onde se lê: Data de Nascimento: 24/11/1987, leia-se: Data de
Nascimento: 03/11/1987.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 226, de 25/11/2024, Seção 1, Pág. 85, Processo:
08228.034487/2024-57, onde se lê: Imigrante: ALEXANDRS NIKOLAOS TSALDARIS, leia-
se: Imigrante: ALEXANDROS NIKOLAOS TSALDARIS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO Nº 144/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0163381/ 2022.
Interessado: ERNANGE JEAN DESIR.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não
cumprimento à exigência contida no inciso II do art. 65 da lei nº 13.445/ 2017.
CLARRISA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO