ALVARÁ Nº 9.916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 19 de dezembro de 2024, página 250. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/12/2024

ALVARÁ Nº 9.916, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840337/2024-07-ROBERCANRODRIGUESDELUCENA(DocumentoSEI:15361772)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE