ALVARÁ Nº 10.065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 10.065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861437/2024-18-VALE DO ACO MINERACAO LTDA (Documento SEI:
15371186)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE